Resumo da Sessão

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA PESSOAS IDOSAS.

 
Os trabalhos de hoje 13/09/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 1886/2016 de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de fomento ao empreendedorismo para pessoas idosas, no âmbito do Estado, foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 1822/12 foi retirado de pauta. O Projeto de Lei nº 3310/17 recebeu 09 emendas e retorna às comissões. O Projeto Decreto Legislativo nº 60/17 que aprova as contas de gestão do Governador referente ao exercício 2016 foi aprovado por 43 votos à favor e 21 contrários.

 


APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI QUE DECLARA IGUABA GRANDE COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

 
Os trabalhos de hoje 31/08/2017 tiveram início às 15 horas com a discussão e votação dos projetos constantes da  Ordem do Dia. O PL 3221/2016 de autoria da Deputada Zeidan que declara O município de Iguaba Grande como de interesse turístico foi aprovado em primeira discussão e retornará a pauta para uma segunda votação. Teva a Deputada Zeidan aprovado também o PR 497/2017 que concede a Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário – SIMERJ. A matéria segue para publicação. O PL 1415/2016 recebeu emendas e retorna às comissões técnicas. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.


APROVADO O PROJETO DE LEI QUE TEM COMO UM DOS  AUTORES O DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES.

 
Os trabalhos de hoje 21/06/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 2714/14 que tem como um dos autores o Deputado Gilberto Palmares que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes, no Estado, sem prejuízo de proibições e sanções prevista em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal, foi aprovado e segue para sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 2653/17 que tem como um dos autores o Deputado Gilberto Palmares que dispõe sobre a criação dos centros de diagnóstico do câncer na rede pública do Estado, foi aprovado e segue para sanção do Governador.  Os Projetos de Lei nºs 1648/16, 1142/15 e 772/15 receberam respectivamente 01, 11 e 08 emendas e retornam às Comissões.

 



NO DIA DE HOJE A BANCADA DO PT SE REUNIU COM MOVIMENTOS SINDICAIS E ANIMADORES CULTURAIS.

 
Os trabalhos de hoje 20/06/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. A Bancada do PT no dia de hoje se reuniu com diversos líderes de diversos movimentos sindicais para encontrar caminhos para o Estado sair dessa crise financeira atual, logo após outra reunião com os animadores culturais que reivindicam seus direitos junto ao Estado. Os Projetos de Lei nºs 1919/16, 484/15 e 638/15 receberam respectivamente 03, 03 e 05 emendas e retornam às Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.




APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO QUE DECLARA O PROGRAMA APRENDIZ – MÚSICA NA ESCOLA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO.

 
Os trabalhos de hoje 14/06/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 2066/16 de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que declara o Programa Aprendiz – música na escola como patrimônio cultural imaterial do Estado foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 1039/15 recebeu 04 emendas e retorna às Comissões. O Projeto de Lei nº 1319/15 foi retirado definitivamente pelos autores. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.




ALERJ NOMEIA A EX-DEPUTADA GRAÇA MATOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DA AGETRANSP.

 
Os trabalhos de hoje 13/06/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia.A Mensagem nº 12/17 de autoria do Poder Executivo que encaminhou a indicação da ex-deputada Graça Matos para Conselheira da AGETRANSP foi aprovado com 53 votos a favor e 08 abstenções. Os projetos de lei nºs 3267/14, 1518/16 e 1424/16  receberam respectivamente 12, 01 e 11 emendas. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.



APROVADO O PROJETO DE LEI QUE ESTENDE O PRAZO PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DO BILHETE ÚNICO FAÇAM O RECADASTRAMENTO QUE TEVE COMO UM DOS AUTORES OS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E WALDECK CARNEIRO.

 
 Os trabalhos de hoje 24/05/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 958/15 de autoria da Deputada Zeidan que institui a prática do cine clube nas escolas públicas do Estado foi aprovado e segue para sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 2818/17 que tem como um dos autores os Deputados Gilberto Palmares e Waldeck Carneiro que estende o prazo para que os beneficiários do bilhete único façam o recadastramento foi aprovado e segue para sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 1847/16 de autoria do Deputado Waldeck Carneiro recebeu 2 emendas e retorna às Comissões.

 


APROVADO O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE  GARANTE AOS MORADORES DO CANTAGALO; PAVÃO E PAVÃOZINHO O USO GRATUITO DOS ELEVADORES DE ACESSO.

 
Os trabalhos de hoje 17/05/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 247/11 de autoria do Deputado Gilberto Palmares que garante aos moradores do Cantagalo; Pavão e Pavãozinho o uso gratuito dos elevadores de acesso foi aprovado e segue para sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 2527/13 que tem como um dos autores o Deputado Gilberto Palmares que torna obrigatório em supermercados, hipermercados e/ou congêneres o serviço de empacotador nos caixas de atendimento prioritário foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 2068/16 de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que dispõe sobre o cadastro estadual de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 1873/16 de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em dispositivo de monitoramento por meio de câmeras de vídeo e áudio em instituições de longa permanência para idosos, foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 2653/17 que tem como um dos autores o Deputado Gilberto Palmares que dispõe sobre a criação dos centros de diagnóstico do câncer na rede pública do Estado, foi aprovado e segue para sanção do Governador.


APROVADO O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGÂNICAS.

 
Os trabalhos de hoje 09/05/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 2067/16 de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que autoriza o Poder Executivo a criar o circuito fluminense de feiras orgânicas foi aprovado e segue para sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 2597/13 de autoria do Deputado André Ceciliano que destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para campanhas de trânsito foi aprovado e segue para sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 2490/17 de autoria do Deputado André Ceciliano que veda a exposição do consumidor a constrangimento no uso do cartão magnético foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 2726/17 foi retirado de pauta e retorna amanhã para discussão do substitutivo. O Projeto de Lei nº 2628/17 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do orçamento anual de 2018 retornará amanhã para o 2º dia de  discussão. Os Projetos de Lei nºs 842/15, 534/15 e 495/11 receberam respectivamente 02, 01 e 01 emenda e retornam às Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.


APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE CASOS DE RACISMO PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA.

 
Os trabalhos de hoje 02/05/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 2904/14 de autoria do Deputado André Ceciliano que altera a Lei Estadual nº 2.235/1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de casos de racismo pelas delegacias de polícia foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 2001/16 que tem como um dos autores o Deputado Waldeck Carneiro que cria o programa de qualidade na produção, transporte e comercialização de leite no Estado recebeu 08 emendas e retorna às Comissões. O Projeto de Lei nº 2726/17 de autoria do Poder Executivo que acrescenta dispositivos à Lei nº 7.428/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado ainda está recebendo emendas até o término do expediente final. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.

APROVADO EM ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE DESTINA 15% DO VALOR ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO PARA CAMPANHAS DE TRÂNSITO.

 
Os trabalhos de hoje 27/04/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 2597/13 de autoria do Deputado André Ceciliano que regulamenta o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro no Estado, destinando 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para campanhas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2327/17 foi retirado de pauta. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.

 


APROVADO O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE RECONHECE A ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS COMO A ACADEMIA DE LETRAS OFICIAL DO ESTADO.

 
Os trabalhos de hoje 25/04/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 2297/16 de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que reconhece a Academia Fluminense de Letras como a Academia de Letras Oficial do Estado do Rio de Janeiro foi aprovado e segue para sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 2640/17 que tem como um dos autores o Deputado Waldeck Carneiro que determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, localizada no bairro da Gávea foi aprovado e segue para sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 2577/13 de autoria do Deputado André Ceciliano que obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem leitores óticos de códigos de barras, recebeu 02 emendas e retorna às Comissões. O Projeto de Lei nº 966/15 recebeu 03 emendas e retorna às Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados. 

 


APROVADO O PROJETO DE LEI QUE TEM COMO UM DOS AUTORES O DEPUTADO WALDECK CARNEIRO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS EVENTOS PÚBLICOS.

 
Os trabalhos de hoje 20/04/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 1719/16 que tem como um dos autores o Deputado Waldeck Carneiro que dispõe sobre a cessão de espeço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos foi aprovado em 1ª discussão. Os Projetos de Lei nºs 1203/15, 1844/16, 1999/16 receberam respectivamente 08, 07 e  03 emendas e retornam às Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.


PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO-AR RETORNARÁ ÀS COMISSÕES.

 
Os trabalhos de hoje 19/04/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 2746/14 que tem como um dos autores o Deputado Gilberto Palmares que torna obrigatório o envio da cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento-AR, recebeu 02 emendas e retorna às Comissões. Os Projetos de Lei nºs 1070/15, 3152/14, 198/15 e 1919/16 receberam respectivamente 01, 02, 03 e 03 emendas e retornam às Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.


APROVADO O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN,  QUE DECLARA O ANO DE 2017 COMO O ANO DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

 
Os trabalhos de hoje 12/04/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 2214/16 de autoria da Deputada Zeidan que declara o ano de 2017 como o Ano de Comemoração do Centenário de Nossa Senhora de Fátima, foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 2297/16 de autoria do Deputado Waldeck Carneiro que reconhece a Academia Fluminense de Letras como a Academia de Letras Oficial do Estado,  foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 2577/13 de autoria do Deputado André Ceciliano que obriga os estabelecimentos comerciais que menciona a disponibilizarem leitores óticos de códigos de barras, foi aprovado em 1ª discussão. Foram retirados os projetos de lei nºs 2430/17 e 2042/16. Os projetos de lei nºs 406/15, 215/15 e 813/15 receberam respectivamente 03, 02 e 18 emendas e retornam às Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.


APROVADO O PROJETO DE LEI QUE TEM COMO UMA DAS AUTORAS A DEPUTA ZEIDAN QUE ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO.

 
Os trabalhos de hoje 06/04/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 1844/16 que tem como uma das autoras a Deputada Zeidan que estabelece veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no Estado do Rio de Janeiro, foi aprovado em 1ª discussão. O Projeto de Lei nº 2885/14 foi retirado de pauta. O Projeto de Lei nº 1514/16 recebeu uma emenda e retorna às Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.

 


APROVADO O REQUERIMENTO QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO QUE ACOMPANHA A QUALIDADE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO ESTADO PRESIDIDA PELO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.

 
Os trabalhos de hoje 22/03/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Requerimento nº 261/17 que solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão para discutir e acompanhar as políticas públicas em defesa da qualidade do transporte ferroviário no âmbito do Estado, em especial o retorno das operações do trem Barrinha que tem como presidente o Deputado André Ceciliano foi aprovado e segue para publicação. Foram retirados de pauta os projetos de lei nº 1249/15 e  1240/15 e o projeto de resolução nº 379/16. O Projeto de Lei nº 1883/16 recebeu 45 emendas e retorna às Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.

 


APROVADO O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO  QUE PROÍBE O DESCONTO EM CONTA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES ATIVOS E  INATIVOS , APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

 
Os trabalhos de hoje 21/03/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 2394/17 de autoria do Deputado André Ceciliano que proíbe o desconto em conta dos empréstimos consignados contraídos por servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas, foi aprovado e segue para a sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 816/15 recebeu 04 emendas e retorna às Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.

 


APROVADO O PROJETO DE LEI QUE TEM COMO UMA DAS AUTORAS A DEPUTADA ZEIDAN, QUE  INSCREVE O NOME DE BERTHA MARIA JÚLIA LUTZ NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO.

 
Os trabalhos de hoje 22/02/2017 tiveram início às 13 horas com a Ordem do Dia com sessão extraordinária. O Projeto de Lei nº 2036/16 que tem como uma das autoras a Deputada Zeidan que inscreve o nome de Bertha Maria Júlia Lutz no Livro dos Heróis do Estado foi aprovado e segue para sanção do Governador. O Projeto de Lei nº 2293/16 foi retirado de pauta. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados. 


APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TEM COMO AUTORIA O DEPUTADO WALDECK CARNEIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFª DRª MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON.

 
Os trabalhos de hoje 22/02/2017 tiveram início às 15 horas com a Ordem do Dia. O Projeto de Resolução nº 410/17 que tem como um dos autores o Deputado Waldeck Carneiro que concede a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Profª Drª Maria Georgina Muniz Washington que atua na UERJ, foi aprovado e segue para publicação. O Projeto de Resolução nº 412/17 de autoria do Deputado André Ceciliano que concede Medalha Tiradents e o respectivo diploma ao Sr. Jean Batista Lino, foi aprovado e segue para publicação. O Projeto de lei nº 1273/15 recebeu 2 emendas, seguindo para as Comissões. Os demais projetos constantes na pauta foram aprovados.