Direto dos Blogs

 

MP 795: Papai Mishell dá presente de Natal à Shell

Zarattini: vão acabar com um milhão de empregos!
publicado 05/12/2017
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Via PT na Câmara:

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), reafirmou hoje (4) a importância da rejeição dos pontos prejudiciais ao Brasil que foram aprovados no texto-base da Medida Provisória (MP 795) votada semana passada pelo plenário. O texto, aprovado por 208 votos favoráveis a 184 contrários, cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, com benefícios fiscais para multinacionais petroleiras na ordem de R$ 1 trilhão nos próximos 20 anos. Ou seja, renúncia de receitas na ordem de R$ 50 bilhões por ano. Zarattini também lembrou que o PT continua na resistência contra a votação da Reforma da Previdência.

Para Zarattini, trata-se de um verdadeiro presente de Natal para a petroleira anglo-holandesa Shell e outras congêneres estrangeiras. A medida provisória é conhecida como MP da Shell, dada a denúncia de que os benefícios foram encomendados pela petroleira via governo do Reino Unido, que agiu diretamente junto ao governo Michel Temer para conseguir as benesses.

Nesta terça-feira (5) serão votados os destaques apresentados pela oposição com o objetivo de amenizar os impactos da MP. O líder do PT espera reverter os retrocessos, com a aprovação dos destaques, inclusive com apoio dos parlamentares dissidentes da base do governo. “A MP, como foi aprovada, tem aspectos antinacionais e extremamente prejudiciais aos interesses do Brasil”.

Para o líder petista, a pequena diferença de votos a favor da antinacional MP pode ser revertida. Ele espera que os eleitores pressionem os parlamentares até o último minuto, para que votem contra a MP da Shell. “O que foi aprovado significa acabar com mais de um milhão de empregos no Brasil e subtrair recursos da saúde e da educação, para encher os bolsos das petroleiras estrangeiras”, disse Zarattini.

Segundo o líder, trata-se não somente de uma bondade fiscal única no planeta, mas também de um conjunto de medidas contrárias à indústria nacional do setor de petróleo e gás e à geração de empregos.

Zarattini observou que a MP foi editada pelo governo Temer por pressão do governo do Reino Unido. Em março deste ano veio ao Brasil o ministro da Indústria e Comércio inglês, Greg Hands, com o objetivo de fazer lobby para as petroleiras Shell (anglo-holandesa), a Premium Oil e a British Petroil.  Conforme telegrama da chancelaria inglesa publicado pelo jornal The Guardian, Hands foi bem-sucedido: conseguiu as medidas tributárias que viriam a ser incorporadas pela MP, mudanças da legislação ambiental e também alterações na política de conteúdo nacional para a cadeia de petróleo e gás.

Previdência – O líder Zarattini enfatizou ainda que o governo opera a fim de convencer deputados para que votem a favor da Reforma da Previdência. No entanto, destacou que o governo está “com problemas na cozinha” – referindo às desavenças do PSDB com Michel Temer e o PMDB. “Eles podem excluir o PSDB e reduzir ainda mais os votos favoráveis que teriam para a reforma”, avaliou.

Zarattini também deixou claro que os parlamentares que votarem a favor da Reforma da Previdência terão os seus nomes amplamente divulgados nas suas bases. “O PT, a oposição e os movimentos sociais vão mostrar aos eleitores quem votar a favor da reforma”, concluiu.


71% acham que não vão se aposentar

CUT/VOX: 85% são contra fim da aposentadoria!
publicado 14/11/2017
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Da CUT:

CUT-VOX: 85% são contra o fim da aposentadoria e 71% acham que não vão conseguir se aposentar

A mais recente rodada da pesquisa CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 27 e 31 de outubro, mostra que os parlamentares devem se preocupar e muito com a reeleição em 2018, se decidirem aprovar o fim das aposentadorias, como querem os empresários e os especuladores.

85% dos brasileiros discordam da reforma da Previdência e 71% acham que não conseguirão se aposentar se a mudança das regras for aprovada. 

No Sudeste, onde estão os maiores colégios eleitorais do País – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – foram encontrados os maiores percentuais de rejeição à Reforma da Previdência proposta por Michel Temer (PMDB-SP) e apoiada por parlamentares do PSDB, DEM, PP, PSD, PRB e PP. Nesta região, onde vivem Temer, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros apoiadores da retirada de direitos da classe trabalhadora, 91% dos entrevistados são contra e 78% acham que se a Reforma da Previdência for aprovada, nunca se aposentarão.

O Nordeste vem em segundo lugar, com 85% da população contrária a reforma – 74% acham que não vão se aposentar se a reforma for aprovada. Em seguida, vem o Centro-Oeste/Norte, onde 82% são contra e 69% temem não se aposentar. Por último, vem o Sul, com 70% contra a reforma e 49% que acham que não vão se aposentar.

Para Vagner Freitas, presidente da CUT, Temer – impopular e rejeitado por 96% dos brasileiros – não escuta o clamor do povo. “Ouve apenas os empresários, como o Nizan Guanaes que o aconselhou a aproveitar a rejeição para fazer as reformas Trabalhista e Previdenciária, mesmo que seja contra o povo” – a primeira foi aprovada pelo Congresso Nacional e já está em vigor desde o último dia 11. Já a Reforma da Previdência, empacou no Congresso Nacional. (…)


Maria Cristina arromba o banco do PMDB

Funaro entrega Cunha, Henrique, Moreira, Yunes, Temer, Esteves, Meirelles…
publicado 30/10/2017
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A magnífica jornalista Maria Cristina Fernandes leu a delação do Lúcio Funaro e entrou no covil em que se abrigam os que assaltaram o Poder.

É o que está no Valor dessa sexta-feira 27/X:

A propina do PMDB na boca do caixa

“Ninguém entendia como eu fazia dinheiro vivo se eu não recebia dinheiro vivo”. Na maior parte de suas arrastadas 15 horas de depoimento no acordo de delação premiada, Lucio Bolonha Funaro usou o tom de quem dita uma carta para os dois procuradores e para o delegado de polícia que o ouviam. Fala e raciocínio alinharam-se quando tentou explicar por que a alcunha de doleiro, adquirida no submundo das quadrilhas do poder, lhe era indevida.

Doleiro era Toni Messer, herdeiro de um banco falido que montou uma casa de câmbio. Foi ele quem lhe apresentou a tecnologia de fazer dinheiro vivo com boleto de supermercado. Quando o ex-deputado Eduardo Cunha lhe pedia uma bolada de uma hora para outra, era a Toni que Funaro recorria. Os donos de supermercado eram clientes de sua casa de câmbio. Quando a demanda de dinheiro em espécie aparecia, Toni repassava os boletos a Funaro, que os pagava e recebia a mala. A operação rendia uma taxa aos supermercados, emissores dos boletos. Foi assim, na boca do caixa, que Funaro garantiu os acordos de Cunha nas horas derradeiras do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Funaro é um velho conhecido da Polícia Federal e do Ministério Público. E também a melhor prova de que o instrumento da delação é um cobertor curto. Operador do mensalão e dos esquemas desvendados na operação Satiagraha, Funaro já havia sido preso e feito outros acordos de delação antes de ser pego na Lava-jato. O que o distingue na fauna de deliquentes é sua capacidade de recriar veredas financeiras para organizações criminosas na política e no mercado.

A do PMDB precede Lúcio. Mas foi a intimidade do operador com sua mais ardilosa liderança que moldou a atuação do chamado “grupo da Câmara”. Eduardo Cunha ainda estava no PP e era candidato ao primeiro mandato na Câmara, em 2002, quando foi apresentado a Funaro por Albano Reis, deputado estadual que ficou conhecido como o Papai Noel de Quintino, subúrbio do Rio.

No depoimento, Funaro deu nome e sobrenome a seus interesses. Queria saber quem controlaria o Prece, fundo de pensão da Cedae, companhia de água e esgoto do Rio. Pretendia direcionar operações e fazer dinheiro com corretagem e taxa de administração. Estava comissionado por dois executivos para operar com os papéis da Prece. O sobrenome de um deles, Luciano Lewandowski, fez mais barulho mais do que a Rio Bravo, gestora à qual estavam incorporados.

Albano lhe disse que se Rosinha Garotinho ganhasse a eleição, o controle da Cedae seria de Cunha. A intimidade cresceu com o sucesso das operações: “Havia muita confiança entre nós dois. Ele sabia se eu tava comprado ou vendido na bolsa e como estava meu caixa”.

Ao longo dos 15 anos de parceria, a lente de Eduardo Cunha lhe moldou a visão sobre o PMDB, mas Funaro, na condição de operador financeiro da turma, adquiriu seus próprios filtros. Conheceu Michel Temer nos anos 1990, quando ambos frequentavam o clube Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Temer era um parlamentar com fluidas relações no setor portuário e o operador, um ambicioso executivo do mercado financeiro cujo sobrenome abria portas no PMDB do ex-ministro da Fazenda do governo José Sarney, Dilson Funaro. Transitava no partido muito antes, portanto, de ser apresentado a Cunha. Foi por intermédio do ex-deputado, no entanto, que se torna o principal arrecadador do partido.

Eduardo enciumava Michel e invejava Renan. É assim que, em meio à descrição da propinagem, o presidente Michel Temer surge, cioso da autoridade compartilhada a partir da chegada do parceiro à presidência da Câmara. O cargo não aquietou em Cunha a ânsia em mitigar o poder do dono da Casa ao lado. Do alto de sua esperteza, aparece engabelado por um pau mandado do senador Renan Calheiros, que vendeu o voto no impeachment, mas não entregou.

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, hoje preso em Natal, é quem aparece, jeitoso, a evitar os atritos no grupo, mas foi Funaro quem entrou para lhes garantir o amálgama. As traficâncias viriam do Ministério da Agricultura, dos jabutis nas medidas provisórias e, principalmente, da sigla de seis letras que fez a felicidade dos pemedebistas nos anos do PT no poder.

Quando ouviu falar pela primeira vez do FI-FGTS, criado em 2007 e administrado pela Caixa Econômica Federal, Funaro estava no setor elétrico. Ao ser apresentado à engenharia do fundo, um dinheiro barato (TR mais 3% ao ano), o operador concluiu que tinha oportunidade de fazer mais dinheiro do que com a hidrelétrica que tinha em sociedade com Furnas: “Vi que era um campo bom e dava pra fazer negócio”.

O fundo foi criado no segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, ocupava a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da CEF e participava do comitê gestor do FGTS. Turbinado, inicialmente, para atender a Odebrecht, onde trabalhava um filho de Moreira Franco, o fundo logo se voltaria ao agronegócio.

Foi para o grupo Bertin o primeiro negócio agenciado por Funaro com o fundo, que lhe abriria as portas para a JBS. Joesley Batista queria dinheiro para construir sua fábrica de celulose, a Eldorado, quando um sócio do Bertin lhe apresentou o operador pemedebista. A pretensão exigia que todas as vice-presidências estivessem sintonizadas com a rede de propina. Daí porque Funaro levou um conselheiro do fundo para explicar a Temer sua gênese: “Tratava-se de um mini-BNDES”.

O esquema lastreia inquéritos de toda a cúpula do governo na Lava-Jato. Mais de um ano depois da primeira delação que detalhou seu funcionamento, porém, tanto o presidente da instituição, Gilberto Occhi, quanto quatro de seus executivos cuja indicação Funaro relata ter sido condicionada à cumplicidade com o esquema, ainda permanecem nos seus cargos. A CEF deu início a nove investigações internas com prazo de 60 dias para serem concluídas. Até hoje, as sindicâncias permanecem inconclusas.

O relato de Funaro revela menos dos métodos do operador que da rede na qual atuou. Descreve, em detalhes, a sala em que se reuniu com o advogado José Yunes, ex-assessor de Temer, em seu escritório no Itaim, zona sul de São Paulo. Conversaram amenidades de campanhas políticas e, ao final, o advogado solicitou que a secretária o acompanhasse até o carro, estacionado no prédio do escritório, onde teria sido colocada uma caixa com R$ 1 milhão. Seu peso não deixava dúvidas sobre o conteúdo mas, para todos os efeitos, Yunes nem vira o volume.

Funaro estava em todos os almoços e jantares promovidos para selar acordos entre políticos e grupos empresariais para os quais mais trabalhou, além da JBS, Gol, Hypermarcas e BTG. Num deles, o anfitrião era um prisioneiro. Fundador da Gol, Nenê Constantino foi condenado pela morte de um líder comunitário e, octogenário, obteve prisão domiciliar. Foi nessa condição que ofereceu um almoço em sua casa a Gabriel Chalita, então candidato do PMDB à vice-prefeito de São Paulo, para cuja campanha contribuíra. A doação, ilegal, dada a condição de concessionária pública da Gol, teria como contrapartida um pacote de agrados como a inclusão do setor na desoneração da folha, o direcionamento em licitações e o empenho do seu partido na liberação para a participação estrangeira em 99% do capital das empresas aéreas. A abertura esbarraria no Congresso mas se imporia, ainda que mitigada, pela mudança de estatuto das empresas à qual a CVM não ofereceria resistência.

Não foi o único fracasso da dupla Cunha/Funaro. André Esteves demonstrou interesse em adquirir o Nacional ou o Bamerindus desde que a dupla conseguisse aprovar a limpeza de seus passivos. Esbarraram no Tesouro. Tentaram ainda transformar a dívida da Eldorado com o FI-FGTS numa participação do fundo no capital da empresa, segundo revés de uma parceria plena de sucessos.

Se o ex-deputado era o banco da propina – “pagava e depois virava dono do mandato” – Funaro atuou na linha de frente da prospecção de novos negócios para o grupo, com um pé na política, outro no mercado. Luiz Otávio Índio da Costa, um dos controladores do Cruzeiro do Sul, preso em 2012, era o banqueiro de estimação: “Se eu precisasse de fiança ele me dava, se precisasse de crédito também. Era o banqueiro que usava na emergência”.

Valeu-se do Brasil Plural para saber dos malfeitos do braço de participações acionárias da CEF, o Caixapar, no sistema financeiro, e o destilou: “Não sei por que é sempre o escolhido para assessorar essas operações”. Não citou Henrique Meirelles, mas demorou-se nas elocubrações sobre a criação do Original, banco que foi presidido pelo ministro da Fazenda.

Disse que o banco Matone, que deu origem ao Original, não tinha risco sistêmico, mas foi vendido para a JBS com financiamento do Fundo Garantidor de Crédito sob a justificativa de que seriam feitos investimentos para a plataforma digital. “Se tivesse quebrado no dia do anúncio da privatização da Eletrobras, a bolsa ia subir do mesmo jeito. Mas Joesley era assim. Só fazia negócio pagando propina”.

Coloca-se como o homem que aproximou a Delta, a empreiteira que afundou junto com Sérgio Cabral, de Joesley. Na opção de compra formatada, o dono da Delta abriria mão de 56% das ações da companhia, sendo 5% do total em favor de Funaro. Além da participação acionária, o operador cobrou de Joesley R$ 10 milhões pela formatação do negócio, mas foi engabelado pelo empresário. O episódio enfureceu Funaro, porque Joesley, que mais tarde desistiria da compra, resolveu debitar sua parte nos repasses de campanha acordados com Eduardo Cunha. “Ele [Joesley] comprou a empresa por R$ 1. Com a força política que tinha poderia resolver a situação da empresa e reativar os contratos”. Ali estava o resumo, feito com espantosa naturalidade, de um histórico tráfico de influência que socializa prejuízos e privatiza lucros. O valor de mercado do depoente, nas duas pontas do negócio, sobrevive, com louvor, a sucessivas forças-tarefa.


Lula ao Mundo: quem deu o Golpe foi a Globo!

“Ninguém sabe cuidar do povo necessitado como eu!”
publicado 23/10/2017
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Conversa Afiada reproduz entrevista do Presidente Lula ao jornal espanhol El Mundo:

Lula da Silva: “Nadie sabe cuidar como yo del pueblo necesitado”

Mira a los ojos, sonríe y da un manotazo en la mesa al decir que Brasil tiene solución. Al “presidente más popular del planeta” -decía Obama- le pesa un pasado de glorias, un presente de acusaciones y un futuro con dos objetivos: volver a gobernar y probar su inocencia.

Cuando dejó la presidencia en 2010 Brasil estaba en pleno crecimiento, 32 millones de pobres ascendieron de clase, Petrobras era uno de los motores económicos. ¿Qué ha sucedido para que el país haya dado un giro de 180 grados?

Lo que nos ha pasado es que hemos tirado a la basura la palabra mágica: credibilidad. Un concepto que vale para la familia, para el barrio, para el equipo de fútbol. Cuando el que gobierna habla y el pueblo no le cree, las cosas no suceden.

¿Cuándo se perdió esa credibilidad?

Hasta 2013 el país crecía, tenía pleno empleo, mantenía las políticas sociales, preparábamos la Copa del Mundo, los Juegos Olímpicos, pero en el mes de junio sucedieron aquellas manifestaciones que fueron como el 15M de España o una especie de Primavera Árabe brasileña.

Desde entonces sociólogos y politólogos analizan junio de 2013. ¿Ustedes lo han sabido entender?

Le confieso que todavía no sé interpretar qué fue lo que sucedió porque en aquel momento la presidenta Dilma tenía un 75% de popularidad. Sucedieron cosas que escaparon de nuestro control como el manejo que hicieron los medios de las movilizaciones. Las televisiones convocaban las manifestaciones, llegaron a retirar la telenovela de la noche para dar la cobertura de la gente en la calle. En toda la historia de movilizaciones de Brasil los medios nunca se habían comportado de esa manera.

La gente reivindicaba mejor educación, más inversión en hospitales y menos gastos en grandes eventos…

La educación y la sanidad vivían uno de sus mejores momentos. Y claro que la gente tiene derecho a exigir más, pero la situación actual es mucho peor y nadie sale a la calle a protestar porque los medios tampoco lo incitan.

¿Pero han reconocido errores del Gobierno de Dilma Rousseff?

Sí, claro que fallamos. Nuestra mayor equivocación fue exagerar en las políticas de exoneración de las grandes empresas. El Estado dejó de recaudar para devolver a los empresarios y en 2014 salía más dinero del que entraba. Entre 2011 y 2014 se exoneraron 428.000 millones de reales [114.000 millones de euros] y cuando Dilma intentó acabar con esa ayuda el Senado no lo permitió. El segundo error vino cuando la Presidenta anunció el ajuste fiscal y traicionó al electorado que la había elegido en 2014, al que le habíamos prometido que mantendríamos los gastos. Así empezamos a perder credibilidad. El año 2015 fue muy parecido a 1999 cuando Fernando Henrique Cardoso tenía una popularidad del 8% y el país había quebrado tres veces. Pero en esa ocasión el presidente de la Cámara era Michel Temer y él sí le ayudó a gobernar. Nosotros teníamos a Eduardo Cunha que se encargó de rechazar cada reforma que proponía Dilma. Fue quien sacó adelante un impeachment ilegítimo. Teníamos al enemigo en casa.

¿Se arrepiente de no haberse presentado en 2014?

No me arrepiento porque ante todo soy leal a la democracia y a Dilma Rousseff. Ella era la mandataria y tenía derecho a ser reelegida. Pero lo he pensado muchas veces y me consta que Dilma también. Lo que pasa es que no soy el tipo de persona que se lamenta, hay que mirar hacia adelante y quiero volver a ser presidente para demostrar al mundo que Brasil puede funcionar.

Como futuro candidato del PT en las elecciones de 2018. ¿Cuál es su fórmula para recuperar al país?

Brasil tiene que volver a ser gobernado pensando en la mayoría y no en unos pocos, por eso lo primero que pienso plantear es un referéndum revocatorio de muchas de las medidas aprobadas por Michel Temer. Es criminal tener una ley que limita durante 20 años la posibilidad de inversión del Estado. En Brasil todavía faltan cosas básicas como saneamiento, tratamiento del agua, viviendas. Tenemos un potencial de inversión en infraestructuras que puede resolver buena parte de la generación de empleo y recuperar la economía. Brasil no depende ni de EEUU ni de China sino de sus propias decisiones. Cuando los pobres vuelvan a estar en el presupuesto del Estado, el país volverá a crecer y recuperaremos la confianza internacional. El capital es cobarde y sólo vendrá cuando sepa que puede ganar.

La reacción de los mercados ante el Gobierno de Temer ha sido más positiva que con los últimos años de Rousseff.

Claro, pretenden privatizar el país. Sólo hay que ver lo que quieren hacer con Petrobras. El petróleo era nuestro pasaporte para el futuro, si lo venden nos dejan sin soberanía. Es una pena que destruyan así nuestra empresa.

Para muchos lo que la ha destruido ha sido la corrupción y los desvíos millonarios de dinero que se hacían a través de la petrolera.

Pongamos que ha sido así. Que arresten a todos los corruptos, pero que no quiebren la empresa y acaben con el trabajo de miles de personas.

Usted pretende presentarse a las elecciones de 2018 y tiene una condena en primera instancia de nueve años y seis meses de prisión por lavado de dinero y corrupción pasiva relacionada con el escándalo de Petrobras.

Me presento a mis 72 años porque hay mucha gente que sabe gobernar pero no hay nadie que sepa cuidar del pueblo más necesitado como yo lo hago. Conozco sus entrañas, cómo viven, qué necesitan. Si creían que una condena me iba a quitar la idea de ser candidato han conseguido el efecto contrario. El juicio al que estoy sometido es una farsa. Ni la Policía Federal ni el Ministerio Público han encontrado una sola prueba para acusarme, por eso digo que la sentencia del juez Sérgio Moro es eminentemente política. En un primer juicio decían que tenía un apartamento en la playa y que en él había dinero de Petrobras. Cuando entramos con un recurso el mismo juez que me condenó después dijo que nunca había dicho que el apartamento era mío y que era dinero de Petrobras. Entonces si no es mío, ni hay dinero de Petrobras, ¿por qué me condenan?. La única respuesta que tengo es que lo hacen porque son rehenes de la prensa. Hoy en Brasil los medios tienen más poder que el Ministerio Público y por primera vez un juez se comporta de acuerdo con la opinión pública. Encontraron dinero en casa de Aécio Neves, en la del gobernador de Río de Janeiro, Sérgio Cabral, en la del ex ministro Geddel Vieira Lima, pero en mi casa, nada. Han revisado cuentas en bancos de todo el mundo para encontrar algún desvío de dinero, y nada. Pero mañana, tarde y noche la prensa me destruye y se niega a publicar que no hay pruebas contra mí.

Sin embargo quien fuera su brazo derecho, Antonio Palocci, dijo hace unas semanas al juez Moro que usted había hecho un pacto de sangre con Odebrecht, una de las principales constructoras acusadas de desvío de dinero de Petrobras.

La única verdad que dijo Pallocci es que quería el beneficio de la ley. Una delación como ésa, bajo presión, con la persona que declara presa, no puede ser aceptada por las instancias superiores de la Justicia. No se puede encarcelar a un ciudadano durante tres años y ofrecerle libertad o reducción de pena a cambio de que cuente algo que no sabe. Varios abogados me han dicho que el Ministerio Público les dice a sus clientes que la delación sólo vale si tienen algo contra Lula. Primero me juzgaron por un apartamento que no es mío y me condenaron. Ahora me juzgan por un terreno del Instituto Lula que tampoco me pertenece, después va a ser por una casa de campo que tampoco es mía, luego por unas obras del estadio del Corinthians… Así, todos los días inventan algo pero yo sigo liderando las encuestas electorales. El pueblo confía en mí porque sabe quién soy y lo que he hecho por ellos. Me respalda mi honor y mi honestidad y a los 72 años ya no tengo el derecho de ponerme nervioso. Ellos hacen su juego y yo el mío. Ellos me acusan a través de la prensa y yo me defiendo con el pueblo. Es una pena lo que me están haciendo a mí y a mi familia. Todo este proceso apresuró la muerte de mi mujer. A mis hijos les invade la casa la policía y no encuentran nada pero nadie nos pide disculpas.

¿Usted se siente más cerca de los populismos latinoamericanos o de la socialdemocracia europea?

Respeto a la socialdemocracia europea, son el ejemplo del estado de bienestar, de la defensa de los derechos de los trabajadores, pero en Brasil construimos Estado a nuestra manera, ni mejor ni peor. Lo de los populismos latinoamericanos me parece una tontería. ¿Qué significa ser populista? ¿Hablar la lengua del pueblo y defenderlo? Nunca me he considerado un populista pero sí un presidente extremadamente popular.

El Partido de los Trabajadores dijo que apoyaba incondicionalmente al Gobierno de Maduro, pero usted se mantuvo callado.

No doy ningún apoyo incondicional. Hay muchas cosas con las que no estoy de acuerdo con Maduro, también me sucede con presidentes de otros países. Defiendo para Venezuela lo mismo que para Brasil y es que maneje sus asuntos sin la injerencia externa. No entiendo por qué a Europa le preocupa tanto Maduro, al fin y al cabo ha sido elegido democráticamente y los venezolanos tendrán que resolver sus problemas entre ellos.

¿Y qué me dice de Trump?

Soy muy cuidadoso a la hora de analizar a las personas. Puedo decir que me sorprende que el presidente de un país del tamaño y de la importancia de Estados Unidos se ponga a hablar de todo. Hay cosas que tiene que decir un funcionario de Estado, un secretario, quizás sea porque acaba de llegar y todavía le quedan cosas por aprender. Pero no se puede gobernar el mundo a golpe de Twitter.

¿Cuál es su opinión sobre la situación de Cataluña?

Como les debe pasar a ustedes, lo primero que me viene a la cabeza es decir lo complicado que es hablar de este asunto. Normalmente las tesis separatistas suceden en las regiones más ricas, los pobres nunca quieren separarse -se ríe-. Entiendo perfectamente que el nacionalismo catalán tiene una historia larga, pero yo prefiero una España unida. Y quizás sólo me atrevería a darle un consejo al Rey, al que conozco y tengo mucho cariño, y es que en una situación de tensión como la que están viviendo, él no debería tomar partido, su rol es el de ser un mediador. Es un papel más simpático y el que le corresponde a un rey.

La semana pasada dijo que Lula era más que una persona una imagen asumida por millones de personas. ¿Qué refleja?

Lo que quise decir es que más allá de mi persona, Lula es una idea de que los pobres pueden tener acceso a un buen trabajo, a un salario digno, a entrar en la universidad. Siempre digo que el mejor efecto de mi Gobierno no fueron las obras que hice, sino hacerle descubrir al pueblo que podía ser sujeto de la Historia.

Si le condenaran en segunda instancia y no pudiera presentarse a las elecciones, ¿el PT tiene alguna oportunidad sin Lula da Silva?

Espero poderme presentar, pero nadie es imprescindible. Hay miles de Lulas.


A prova!​ Golpe foi comprado!

Foi assim que a Casa Grande derrubou uma Presidenta honesta!
publicado 15/10/2017
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Todo mundo já sabia, mas faltava o batom na cueca.

O golpe dos canalhas, canalhas, canalhas, na acepção do Requição e do Lindbergh foi comprado.

(Assim como aquele momento sublime da biografia do Farol de Alexandria: a compra da reeleição, minuciosamente descrita pelo Palmério Dória no imperdível “Príncipe da Privataria“.)

O golpe de 2016 sujou de sangue múltiplas mãos: do Judge Moro, da ditadura da Justissa com o chicote da Polícia Federal, do tribunal das contas, do Congresso safado e, acima de todos e de tudo, a Globo Overseas.

Agora, o bandido do Funaro cospe os feijões que faltavam

Cunha recebeu R$ 1 mi para ‘comprar’ votos do impeachment de Dilma, diz Funaro

O operador financeiro Lúcio Funaro afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que repassou R$ 1 milhão para o ex-deputado Eduardo Cunha “comprar” votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Funaro disse que recebeu uma mensagem de Cunha, então presidente da Câmara, dias antes da votação no plenário, ocorrida em 17 de abril. “Ele me pergunta se eu tinha disponibilidade de dinheiro, que ele pudesse ter algum recurso disponível pra comprar algum voto ali favorável ao impeachment da Dilma. E eu falei que ele podia contar com até R$ 1 milhão e que eu liquidaria isso para ele em duas semanas no máximo”, disse. A Folha teve acesso ao depoimento prestado por Funaro à PGR em agosto deste ano. Seu acordo de delação foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). No depoimento, uma procuradora questiona: “Ele (Cunha) falou expressamente comprar votos?”. Funaro respondeu: “Comprar votos”. 

 

O delator disse que o valor de R$ 1 milhão acabou sendo repassado. “Consolidou esse valor?”, perguntou a PGR. “Consolidei o valor”, disse o operador, preso na Papuda. (…)


Quem mandou prender o filho do Lula? O Alckmin!

Só o PT acha que Polícia não tem chefe
publicado 11/10/2017
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O sinistro episódio da busca e apreensão na casa do filho do Lula é exemplar.

Primeiro, porque a Polícia (sic) Civil de São Paulo, comandada pelo Santo do Alckmin, vazou um detrito mole para Ilustríssima colonista da Fel-lha.

Nada mais exemplar.

Fel-lha tem uma longa tradição de servir aos meganhas: é o que fazia quando cedia as caminhonetes com o logo do jornal para transportar os que iam ser torturados na OBAN.

Segundo, que o regime atingiu um ponto de não-retorno na ditadura da Justissa com o chicote da Polícia.

(O Reitor da UFSC foi vítima de um crime conexo…)

Uma denuncia anônima, sem qualquer prévia investigação, justificou invadir a casa da um cidadão brasileiro em busca de cocaína, haxixe, crack, heroína, Ecstasy e armas de destruição em massa.

Não encontrou nada!

Mas, levou objetos pessoais, entre cuecas e computador.

Qual a diferença entre o regime em que a Fel-lha co-torturava para os militares e a co-tortura, agora, da República da Cloaca que ajudou a fundar?

É pequena a diferença.

A outra, a anterior, foi glorificada pelo Historialista, que nela descobriu a salvação da Democracia, porque, segundo ele, Jango gostava de pernas: de coristas e de cavalos.

Essa ainda espera um historiador, que talvez seja um dos apaniguados do SENAC, que buscam refúgio em Portugal porque não sabem falar Inglês.

(O dos chapéus também não, embora simule…)

É a mesma ditadura deslavada, com a cumplicidade deslavada dos jornalista e dos colonistaspigais!

O amigo tem dúvida de que quem mandou prender foi o Santo?

Ora, amigo navegante…

Só os otários do PT, como aquele inesquecível zé da Justiça, acreditam que Polícia não tem chefe…

PHA


 

Em tempo:

Alckmin tem que explicar perseguição de sua polícia aos filhos de Lula

A Bancada de deputados e deputadas estaduais do PT de São Paulo tem alertado a população e a militância sobre a campanha de ódio – alimentada por veículos de imprensa e grupos políticos – contra o ex-presidente Lula, assim como contra seus familiares e contra o Partido dos Trabalhadores. 

Nesse contexto, uma operação infundada, de busca na casa de Marcos Lula da Silva, filho do ex-presidente, foi realizada pela Polícia Civil, sob a alegação de uma suposta denúncia anônima envolvendo a presença de drogas e armas na residência. No entanto, nada foi encontrado e nenhuma transgressão às leis foi constatada. 

Os deputados e deputadas estaduais do do PT exigem esclarecimentos do Governador Geraldo Alckmin e de seu Secretário de Segurança Pública acerca dos motivos de tal operação, de claro caráter político. 

Assim como exigem a identificação do autor da falsa denúncia. Não podemos permitir que as instituições públicas sejam usadas de forma discricionária e para uso político. Todos perdem com isso, principalmente o Estado Democrático de Direito. 

Ao ex-presidente, perseguido de forma insana por setores aterrorizados com sua capacidade política e de liderança do povo, liderando todas as pesquisas de intenção de votos para 2018, prestamos nosso apoio e solidariedade.

Alencar Santana Braga
Deputado Estadual
Líder do PT na Alesp

Na foto, segundo a Folha, El Chapo e Pablo Escobar! (Reprodução: Diário do Grande ABC)
Na foto, segundo a Folha, El Chapo e Pablo Escobar! (Reprodução: Diário do Grande ABC)


Metade dos brasileiros sucumbiu na informalidade!

E vai piorar em novembro, com a “reforma” trabalhista que aboliu a Lei Áurea!
publicado 02/10/2017
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O Golpe estimula o empreendedorismo! (Reprodução: Conexão Jornalismo)

Segundo entrevista de Piketty à Fel-lha – essa desigualdade do Brasil só se resolve com uma guerra – , a alíquota mais alta do Imposto de Renda nos Estados Unidos, Alemanha, França e Japão varia entre 35% e 50%.

No Brasil, a alíquota máxima é de 27,5%.

Segundo um repórter da Fel-ha, na seção Ilustradíssima, que diz que o Lula só tem votos no Nordeste – veja vídeo “estupro” – 1,4 milhão de brasileiros detêm 28% (!!!) da renda nacional!!!

Só com uma guerra, mesmo, não é isso, Cegonhóloga?

É um colosso, Cegonhóloga!

Foi pra isso que a Globo Overseas deu o Golpe?

Veja, só, Cegonhóloga, o que diz o jornal da sua empresa, o PiG cheiroso:

Informalidade cresce e se revela uma ‘herança maldita’ da crise

O aumento da informalidade no mercado de trabalho será um dos legados da mais longa crise econômica registrada no Brasil. Apesar da contínua queda na taxa de desemprego, desde o pico de 13,7% e 14,2 milhões de desempregados de março, a informalidade mantém trajetória de crescimento, o que aponta para uma piora qualitativa do mercado de trabalho, como resultado da prolongada recessão.

A taxa de informalidade da mão de obra chegou a 46,4% no segundo trimestre, valor mais alto já registrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, cuja série histórica começa em 2012. Desde o segundo trimestre de 2014 – considerado o início da recessão pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) – o avanço foi de 2,6 pontos percentuais.

A crise reverteu a tendência anterior de queda da informalidade. Do primeiro trimestre de 2012 ao segundo trimestre de 2014, a taxa de informalidade havia recuado de 45,7% a 43,9%, queda de 1,8 ponto percentual. O levantamento foi elaborado por Bernardo Coelho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a partir dos microdados da Pnad Contínua. (…)

Em tempo: não deixe de assistir à entrevista da professora Virgínia Fontes: onde foi que o PT errou. E o post com a entrevista de Antonio Negri: a estratégia do PT se exauriu. Deu nisso, como diz o professor Jessé: da Escravidão à Lava Jato.

PHA


Brasil

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Brasil tem a vocação de se impor pela paz

Saturnino: para superar a inédita vergonha nacional
 
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Conversa Afiada reproduz o novo Correio do mestre Saturnino Braga:

Como disse, volto ao tema do Projeto para o Brasil na perspectiva de afirmar-se não pelo caminho de uma potência econômica, tampouco, ou muito menos, pela expressão de uma potência bélica. Vejo nosso País vocacionado para se impor ao respeito do mundo pela afirmação da paz em todas as dimensões.

Não é um caminho menos difícil do que o das visões tradicionais fundadas na força econômica. Mas é a via que se abre ao Brasl que emergirá deste caos conflituoso que está vivendo, causador de um sentimento de vergonha nacional que jamais experimentamos, como de ódios internos numa intensidade que também não se registra nos tempos históricos dos últimos séculos.

Ouso até manifestar o pensamento de que é o único caminho de desenvolvimento que se estenderá ao nosso País ao fim desta guerra política interna, que tem também a face de uma violência inaudita nas ruas; guerra provocada de fora com o intuito de nos desmoralizar por longo tempo. Não posso deixar de fazer uma analogia – pequena mas muito expressiva para mim – com a falência da prefeitura que eu chefiava, provocada de cima para desmoralizar a minha figura política que ficava importante demais.

Não sei (nem ninguém sabe) em que momento e de que forma se dará o desfecho, mas ouso também afirmar que a solução se imporá pelo clamor da paz, pela ação de uma força política reconhecida como de grande autoridade moral e neutralidade pacificadora que há de se sobrepor com forte espírito democrático, eqüidistante das facções em confronto, em nome dos verdadeiros interesses da Nação Brasileira.

E o Brasil acordará do pesadelo com um sentimento fortemente construtivo, acreditando ter dado um basta na velha corrupção e com disposição de colaborar no esforço de reconstrução da democracia. (nunca neguei minha índole otimista).

Só então o Projeto Brasil de Teotônio Vilela e Raphael Magalhães poderá voltar à nossa terra depois de uma viagem transcendental pelo tempo cósmico.

E o tema da paz, a idéia da paz, o projeto da paz há de se impor revelando nossa vocação de evitar guerras, negociar com vizinhos, realizar as grandes transformações políticas sem luta armada, como a abolição de escravatura e a construção da verdadeira República depois da Revolução de 30, que também venceu sem luta: a grande batalha foi a de Itararé, que não houve.

Para a formulação deste projeto, entretanto, é necessária uma conceituação ampla do que seja a paz. Que não é apenas a ausência da guerra, resultante, por exemplo, de um domínio absoluto de uma potência bélica, uma “pax romana”. Ou mesmo de um equilíbrio de forças, reconhecido e mantido por duas ou várias partes, seguindo o preceito que aprendi no CPOR: “Se vis pacem para bellum”. Ausência de guerra que pode também chegar pela exaustão dos povos guerreiros como previu Kant, dando ensejo ao domínio da razão. Sim, poderia, no tempo de Kant em que não existiam as superbombas cataclísmicas, capazes de destruir o mundo antes do tempo da exaustão.

O conceito capaz de dar efetividade e durabilidade à paz não é mais o da razão prática de Kant mas o da razão comunicativa de Habermas, a razão que emerge do diálogo entre iguais, do diálogo realmente, profundamente, essencialmente democrático entre iguais.

E é neste campo que o Brasil cresce, pela sua realidade histórico-política de competência para evitar conflitos armados. Uma competência rara que muitos tentam desmoralizar chamando de falta de caráter, de ”jeitinho brasileiro”.

João Goulart foi eminentemente brasileiro, foi grandemente brasileiro ao renunciar após a conversa em Porto Alegre com o Comandante do Terceiro Exército, que lhe mostrou com fidelidade que a resistência ao golpe redundaria fatalmente numa guerra interna que se tornaria campo de luta internacional e destruiria o País.

E esta é uma capacidade negociadora reconhecida e respeitada em todo o mundo. O elevado conceito internacional em relação à competência do Itamarati é um dos maiores galardões que o Brasil possui.
Exemplo definitivo é o alto conceito diplomático de que o Brasil desfruta na ONU, não só pelo respeito a figuras notáveis que se afirmaram naquele fórum mundial como a do grande Oswaldo Aranha, quanto pela fidelidade brasileira, nunca duvidada, aos princípios da Paz e à sustentação daquela Instituição internacional insubstituível na construção da paz..

É de fato uma competência nunca desmentida, e reafirmada em vários episódios recentes, como o do acordo nuclear com o Irã, o do exercício de uma liderança consensual na América do Sul, e o do êxito completo no comando da intervenção pacificadora da ONU no Haiti.

Bem, já me estendi demais; é um tema que me arrebata a atenção, e por isto mesmo ainda voltarei a ele proximamente.

 

Dodge foi tão medíocre quanto Temer

De onde menos se espera daí é que não sai nada – Barão de Itararé
publicado 18/09/2017
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Às oito horas da manha, a nova Procuradora Geral da República Raquel Dodge invocou o proto-mártir Pedro Jorge de Melo e Silva, vitima da denúncia que revelou o escândalo da mandioca.

E citou o Papa ao tratar da corrupção!

ansioso blogueiro gosta muito do que o Papa diz sobre os corruptos, que vivem num sistema social propício.

E prefere o Papa peronista, quando enforca os ricos que destroem a Terra para acabar com os pobres, o da Laudato Si.

O discursinho de posse da Dra Dodge – não deixe de ver a TV Afiada “vai engavetar, querida?”– não há de atemorizar os procuradores que pretendem boicotá-la.

Mas, também pode não significar nada – para o bem e para o mal.

O discursinho de posse do Janot também não indicou o sinistro caminho que ele percorreu ao longo de oito anos de poder.

Não dava para imaginar que ele levaria 40 anos, como Moisés para atravessar o deserto, e chegar à Furnas do Mineirinho.

Não dava para imaginar que ele manteria o Cunha solto ate derrubar a Dilma.

Nem que ele ia destruir a delação do Joesley para livrar a cara do Temer.

A dra Dodge começou mal, com aquele encontro noturno no covil do presidente ladrão.

No discurso da posse ficou no zero a zero.

Um empate amargo, porque seu discurso foi tão medíocre quanto o que se seguiu: o do MT que a Câmara dos Safados Deputados absolverá, por causa da incompetência ou negligência do Dr Janot.

PHA


Primo Padilha “monitorou” delação de Funaro

Do quadrilhão, metade está na cadeia e outros três no Planalto – Bernardo Mello Franco
publicado 13/09/2017
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Na Fel-lha:

Funaro diz que Eliseu Padilha tentou monitorar sua delação

O operador financeiro Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) “ficou incumbido” de monitorar as chances de ele fazer um acordo com a Procuradoria-Geral da República.

Segundo o depoimento, que integra o termo número 1 da colaboração de Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, “Eliseu Padilha ficou incumbido de fazer esse acompanhamento, valendo-se, para tanto, da sua amizade com os líderes dos escritórios e causídicos que o defenderam”.

Funaro, implicado na investigação como operador do PMDB da Câmara, aponta Antônio Cláudio Mariz, Eduardo Ferrão e Danier Gerber, este último atual advogado de Padilha, como os criminalistas responsáveis por ajudar nesse monitoramento. Todos chegaram a atender Funaro.

O delator disse ainda que Ferrão é “amigo de longa data” de Padilha. As declarações de Funaro, hoje preso no presídio da Papuda, em Brasília, são citadas no relatório da Polícia Federal no inquérito que investigou suposta quadrilha do “PMDB da Câmara”. O documento foi entregue segunda (11) pela PF ao STF. (…)


Palocci fez acordo para salvar a Globo?

Só agora o pulha vem ao caso, não é, Dr. Moro?​
publicado 11/09/2017
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Por Altamiro Borges:

Palocci fez acordo para salvar a Globo?

O onipresente Grupo Globo – com seus canais de televisão, rádio, jornais, revista e site – não para de difundir o depoimento do trânsfuga Antonio Palocci ao carrasco Sergio Moro. O alvo, como sempre, é o ex-presidente Lula e o bordão ‘pacto de sangue’ é martelado na cabeça dos ‘midiotas’. O mesmo império de comunicação que fez de tudo para abafar a histórica Caravana de Lula pelo Nordeste tenta criar um clima na sociedade para que o carismático líder petista seja preso ou impedido de disputar as eleições presidenciais de 2018 – se é que elas vão ocorrer. Antes do depoimento sem provas, porém, Antonio Palocci metia medo na famiglia Marinho e nos banqueiros. Será que houve algum acordo para salvar a Rede Globo e os abutres financeiros?

No final de junho passado, a jornalista Mônica Bergamo publicou na Folha uma nota emblemática: “A força-tarefa da Operação Lava Jato está apreensiva com o impacto da delação de Antonio Palocci no sistema financeiro do país. Estuda uma forma de, ao contrário do que ocorreu com as empreiteiras, preservar as instituições e os empregos que geram… Uma das ideias que já circularam seria a de se promover uma complexa negociação com os bancos antes ainda da divulgação completa dos termos da delação de Palocci. Quando eles viessem a público, as instituições financeiras já teriam feito acordos de leniência com o Banco Central, pagando as multas e liquidando o assunto”. O tal “acordo” foi feito? Quais os seus termos?

A mesma Folha também publicou outras duas notinhas bombásticas na coluna Painel. A primeira alertava que “o mercado entrou em polvorosa com a proximidade do fechamento da delação do ex-ministro Antonio Palocci, o principal interlocutor do PT com o empresariado”. A segunda dava mais detalhe sobre o pânico. “Palocci está disposto a colocar na mesa de negociação de sua delação uma cartada valiosa: informações que ajudariam a desvendar irregularidades investigadas pela Operação Zelotes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)… A Zelotes apura esquema de sonegação que envolvia grandes empresas, bancos inclusive, e membros do órgão ligado à Fazenda”. Uma das sonegadoras citadas foi a Rede Globo.

Já em meados de julho, o Jornal do Brasil estampou no título. “Delação de Palocci avança com possibilidade de envolver mídia e mercado financeiro”. Segundo a nota, “a Procuradoria-Geral da República acelera os trabalhos para finalizar a negociação de pelo menos cinco acordos de delação premiada até a saída do chefe do órgão, Rodrigo Janot, em 17 de setembro. Uma das que ganham ‘fôlego’ é a do ex-ministro Antonio Palocci, que pode entregar as negociações que favoreceram grupos de mídia como a Globo e nomes do mercado financeiro… A proposta inicial de delação de Palocci não tinha animado os investigadores, supostamente por não apresentar nomes com foro e nem assumir a prática de crimes”.

Quando a ameaça de revelar as podridões dos bancos e da mídia veio à tona, o justiceiro Sergio Moro – que tem fortes laços com a cloaca empresarial e é muito paparicado pela famiglia Marinho – fez de tudo para abortar a delação de Antonio Palocci. Chegou a dizer que não se submeteria “à chantagem” do ex-ministro. Agora, porém, convertido em um pulha desesperado, Antonio Palocci ganha todos os holofotes da TV Globo. O que será que rolou nas tratativas de Sergio Moro com o trânsfuga?


Janot quer enterrar o Joesley na vala da Satiagraha e da Castelo

Os canalhas ficam de fora!
publicado 05/09/2017
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Em doze dias o Procurador Janot deixa o cargo.

Doze míseros dias.

Passou ali sentado oito anos menos doze dias e prestou grandes serviços à causa do Golpe dos canalhas, segundo a acepção do Requião e do Lindbergh.

O maior deles foi prender o Eduardo Cunha só depois que o Eduardo Cunha derrubou a Dilma, quando não tinha mais serventia.

Depois, parecia querer limpar a biografia e voltar ao remanso da aristocrática dinastia dos Monteiro de Barros, de Minas.

E foi para cima do MT, o ladrão presidente e terçou armas com o Ministro Gilmar Mendes.

Na verdade, não passava de um “malandro meleca”, como se diz lá em Cascadura (ou dizia…).

Agora, quando faltam doze dias para ir embora, faz uma denúncia estranha, esdrúxula, estapafúrdia.

Diz que há patranha até no Supremo, mas não diz qual, como e de quem…

ansioso blogueiro tem uma explicação para esse alucinado “último gesto”.

O Dr. Janot quer desmoralizar a denúncia do Joesley e transformá-la no monte de despojos, que atestam a safadeza da República Federativa da Cloaca: fazer do Joesley um lixão como a Satiagraha e a Castelo de Areia.

E deixar na cadeia só os petistas e os amigos dos petistas.

E os canalhas todos de fora!

A vender o Brasil!

Paulo Henrique Amorim


Turma do nióbio está de olho na Amazônia

Gaspari dá o mapa da mina
 
 
 

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Vale ouro essa mina de nióbio em Minas: entra na composição de aços especialíssimos

historialista dos múltiplos chapéus faz parte daquele seleto grupo de intelectuais orgânicos da Globo Overseas a quem o Xico Sá dedicou mensagem de comovente solidariedade: é a turma do “Dentro Temer” e que, agora, fica contra para sair na Globo em defesa da Amazônia ameaçada…

São os marinistas enrustidos…

Na colona dessa quarta-feira 30/VIII, Gaspari, inadvertidamente talvez, faz revelação importantíssima: mineradores BRASILEIROS (ênfase minha – PHA) estão de olho no nióbio (que jorra no Amapá e no Pará, ao lado do urânio) da “reserva” que o MT da lista de alcunhas da Odebrecht reservou aos mineradores canadenses.

Canadenses, não! parece dizer o colonista renomado.

Mas, brasileiros, quem sabe?

Brasileiros de longa tradição mineradora…

Quem sabe?

PHA

Decreto da mineração expõe bagunça do Planalto

(…) A fúria privatizante do governo Temer agrada ao chamado “mercado”. Nele, de um lado está a turma que fatura com a alta das ações da Eletrobras, mas do outro há gente séria, tanto mineradoras capazes de explorar jazidas na Amazônia, como empresas de energia que possam se interessar por um setor historicamente administrado por clãs da política nacional. (…)


Lula: como a Globo deu o Golpe

Casou com o Eduardo Cunha e escondeu o Aécio debaixo da saia
publicado 21/08/2017
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De uma entrevista de Lula ao Brasil de Fato:
​Como o Sr. avalia o papel da mídia e, especialmente, da Globo no golpe?
Os grandes monopólios de comunicação foram decisivos para o golpe. A Rede Globo, em particular, foi um dos seus principais articuladores e a sua grande propagandista. O golpe não teria sido possível sem o ataque sistemático e a sórdida campanha de desmoralização que a Globo fez ao governo Dilma e ao PT. Para facilitar o golpe, ela ajudou a abafar as acusações contra os lideres golpistas (a blindagem a Aécio Neves é um exemplo flagrante disso), que só viriam a aparecer depois que a presidenta foi derrubada. A Globo não hesitou nem mesmo em se aliar a Eduardo Cunha para sabotar o governo e o protegeu de modo escandaloso até que ele terminasse o seu serviço sujo. Ela vendeu ao país a falsa ideia de que os problemas nacionais foram criados pelo PT, e que bastaria afastar o PT do governo – mesmo ferindo a lei e a democracia – para que o Brasil virasse uma maravilha. Hoje, com a mesma cara de pau, ela tenta convencer os trabalhadores e o povo pobre de que as pessoas vão viver melhor sem direitos trabalhistas e sem aposentadoria.

 


Quem é o Congresso safado que quer eliminar o voto

​O ladrão presidente defende o distritão desde 2011…
 
 
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Como lembra o Ciro Gomes, o MT da lista da alcunhas da Odebrecht foi o último, ultimíssimo deputado da legenda do PMDB de São Paulo, na última vez em que dependeu, diretamente, do voto popular.
(Porque de lá em diante foi sempre um “vice-decorativo” – e traíra…)
​De cada três congressistas, um é caloteiro.
De 300 a 400 congressistas são investigados no STF.

(O maior dos ladrões, o Careca, aí imortalizado pelo Bessinha, é um dos chamados parlamentares, devidamente desmoralizados pelo Ministro Lewandowski.)​
430 é o número de inquéritos a investigar parlamentares no STF.
42% são empresários e fazendeiros, 28% profissionais liberais e só 22% são assalariados…
55 são réus em 100 ações no STF.

Essa é a turma que quer o distritão.
E o parlamentarismo:
– O distritão é um seguro-reeleição, diz o deputado Henrique Fontana, do PT-RS.
– O distrito vai hipertrofiar o dinheiro, diz Ciro Gomes

Em 1963, 82% dos brasileiros foram contra o Parlamentarismo.
Em 1993, 24,9% dos brasileiros aprovaram o Parlamentarismo num segundo plebiscito.

Essas informações em destaque foram extraídas da magnífica reportagem “Exceções sem trégua”, de Anré Barrocal na Carta Capital, onde também se destaca o Mauricio Dias.
PHA

Moro faz de Lula um Deus ou põe fogo no Brasil

Moro se vale de uma “teoria do criacionismo”
 
publicado 04/07/2017

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Reprodução: Whatsapp

Do Facebook de Jeferson Miola:

Moro encalacrado: ou transforma Lula em Deus ou incendeia o país

Diante do processo judicial aberto a partir do infame power point do procurador [e vendedor de palestras e sermões] Deltan Dallagnol, a defesa do Lula fez um exercício sui generis da labuta advocatícia: além de provar a inocência, provou também a ausência de culpa do ex-presidente.

Quase uma centena de testemunhas do processo desconheceu qualquer relação do Lula com o apartamento triplex. A única exceção ficou por conta do empreiteiro dono da OAS Léo Pinheiro, presidiário que, atendendo exigência da Operação, forjou acusações contra Lula – a jóia da coroa da força-tarefa da Lava Jato – na expectativa de trocar vilania por redução da longa pena de prisão que terá de cumprir pelos crimes de corrupção que cometeu.

A defesa do Lula fez as diligências que Deltan Dallagnoll e seus colegas, cegos e possuídos pela caçada obsessiva ao Lula, não se deram ao trabalho de fazer. Os advogados demonstraram não só que o ex-presidente nunca teve nenhum vínculo formal ou informal com o imóvel como, ainda, que a Caixa Econômica Federal é a verdadeira detentora de direitos sobre o apartamento em questão.

Este processo contra o Lula é uma fraude jurídica de péssima qualidade, que foi montado com o exclusivo objetivo de condená-lo, para implodir sua candidatura presidencial.

Se condenar Lula sem provas e sem fundamentos legais, apenas baseado nas ridículas alegações e na obsessão condenatória do “palestrante” Dallagnoll, Moro pagará um altíssimo preço.

Decorridos mais de três anos de perseguição implacável a Lula, a força-tarefa da Lava Jato não conseguiu encontrar absolutamente nenhuma prova para sua condenação, pelo simples motivo de que não existe prova; porque não existe ilegalidade na conduta do ex-presidente. 

Inicialmente, eles optaram pela tese do “domínio do fato”, a mesma teoria que Moro, na época em que atuou como juiz auxiliar da juíza do STF Rosa Weber no julgamento do chamado “mensalão”, fabricou para condenar sem provas o ex-ministro José Dirceu. O emprego inadequado desta teoria no caso foi vigorosamente combatido e invalidado pelo seu autor, o jurista alemão Claus Roxin.

Apelaram, então, para a exótica tese que o “palestrante” Dallagnol aprendeu nos EUA, a “teoria da abdução das provas”, ensinada pelo seu orientador em Harvard, Scott Brewer, que sublima as chamadas “provas indiciárias”, que tem muito de indícios e convicções, porém zero de provas.

Na falta de causa concreta para condenar Lula, só resta a Moro apelar à metafísica. Caso contrário, o plano original da Lava Jato será falho e todo o trabalho de destruição do país enquanto Nação e de entrega da soberania do Brasil terá sido em vão. 

Sérgio Moro é apenas um juiz que busca uma justificativa formal para condenar Lula. Na falta de qualquer base material ou jurídica concreta, Moro terá de apelar para a “teoria do criacionismo” para acusar Lula de ter sido o criador de um país moderno; de um país de igualdade, de democracia, de igualdade, de pluralidade, de oportunidades para todos, de direitos; um país, enfim, altivo, desenvolvido, avançado; mundialmente reconhecido e reverenciado. 

Moro está encalacrado: ou condena Lula, convertendo-o numa espécie de Deus criador do Brasil moderno, ou incendeia o país. 

Lula é o fator essencial de desestabilização dos planos da burguesia para a continuidade do golpe. Lula é o grande dilema que a classe dominante enfrenta. Ele compromete a continuidade do golpe no próximo período e as escolhas que a elite fará.

O arranjo da classe dominante por cima, para manter esta indecência desta cleptocracia – governo de ladrões, em grego – liderada por Temer e sua quadrilha, encontra em Lula uma série ameaça.

Não estava nos cálculos da classe dominante tamanha dificuldade para o aniquilamento do Lula na Lava Jato. O impasse enfrentado pelo juiz Sérgio Moro é o impasse que enfrenta o pacto golpista de dominação burguesa contra a maioria do povo brasileiro.



Moro encana Cabral por 14 anos
Fala, Serginho! Fala!

publicado 13/06/2017

Do vencedor do troféu Conexões Tigre, no Estadão:
Sérgio Cabral condenado a 14 anos e 2 meses por corrupção e lavagem

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB-RJ) foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O peemedebista foi acusado por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás.

O magistrado fixou o regime fechado para o início de cumprimento da pena. (…)

A ex-primeira-dama Adriana de Lourdes Ancelmo foi absolvida ‘das imputações de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por falta de prova suficiente de autoria ou participação’.

O juiz Moro condenou ainda o ex-secretário do governo do peemedebista Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho – 10 anos e 8 meses – e o ‘homem da mala’ Carlos Miranda – 10 anos – por corrupção e lavagem de dinheiro.

(…) Sérgio Cabral, Wilson Carlos e Carlos Miranda estão presos na Lava Jato. Há mandados de prisão contra os três expedidos pelo juiz Moro e também pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, no Rio. Wilson Carlos está preso no Paraná. Sérgio Cabral e Carlos Miranda, no Rio. (…)


Aragão: o Golpe e o pecado

E não esquecer a luta de classes!
publicado 24/05/2017
 
O Conversa Afiada reproduz artigo de Eugênio Aragão, ministro da Justiça durante o governo Dilma, advogado e professor da Universidade de Brasília:
O golpe e o pecado de alianças com o inimigo de classe
Eugênio José Guilherme de Aragão



Crime de rico a lei cobre,

O Estado esmaga o oprimido.

Não há direitos para o pobre,

Ao rico tudo é permitido.

À opressão não mais sujeitos!

Somos iguais todos os seres.

Não mais deveres sem direitos,

Não mais direitos sem deveres!



(hino A Internacional)

A realidade histórica que nossa esquerda política parece não ter compreendido até hoje é a da luta de classes. Não se trata necessariamente de um confronto físico, como imaginam fascistas ignorantes, mas de um confronto de condições políticas, econômicas e ideológicas. Há um antagonismo inexorável entre aqueles que se apropriam da riqueza social e aqueles que a produzem e padecem sob a tutela violenta dos apropriadores, ou, formulado de forma mais simples, entre os parasitas do capital e os expropriados do produto de sua força de trabalho.



É escandaloso que, enquanto a maioria das brasileiras e dos brasileiros vive com salário mínimo ou até menos, devendo com ele cobrir suas despesas de habitação, vestuário, alimentação e educação dos filhos, uma minoria abastada não se contenta com seus polpudos ganhos do estado e exigem mesadas empresariais de 50, 500 mil ou até milhões, para garantir vantagens indevidas aos contratados em obras e serviços para a administração.
 



É preciso colocar a mão na cabeça e perguntar-se: que diabos alguém faz com uma mesada dessas??? Para quê tanto dinheiro? Para comprar SUVs, viver em apartamentos de luxo, frequentar jantares e coquetéis em ambientes para poucos e comprar roupas de custo imoral? Enquanto isso, nossos irmãos lascados se abrigam em barracos e barracões, de lona, de madeira, de alvenaria e latão, submetidos a todas intempéries possíveis, expostos a ratos, lacraias, baratas, escorpiões e a uma polícia violenta que em nada perde para os bandidos em crueldade. Captam água sem tratamento, convivem com esgoto a céu aberto e acessam a energia elétrica por gambiarras. Não têm assistência efetiva à saúde e a educação que lhes oferecem padece de permanente subinvestimento. Vestem-se com roupas velhas doadas ou mais novas, compradas em brechós. São obrigados a sair de madrugada de casa para se espremerem em condução publica cara e de péssima qualidade para chegar ao trabalho, onde abaixam a cabeça para não perder o emprego e comem de suas matulas simples esquentadas, quando possível, num microondas ou frias mesmo, quando o empregador não o disponibiliza. Chegam em casa à noite, fugindo dos assaltos e, esgotados, ainda cuidam de seus filhos e de suas filhas.
 



E nossa esquerda política, dizendo defender os desapropriados, não consegue, em nome de uma tal “governabilidade”, deixar de parlamentar com os apropriadores aos sorrisos, fazendo-lhes concessões em troca de migalhas de poder. Migalhas, diga-se de passagem, até bem-vindas, porque permitem um mínimo de ação inclusiva e redistributiva. Mas são migalhas, nada mais do que migalhas, se comparadas com a capacidade da apropriação criminosa do patrimônio público e social.
 



Compreender a luta de classes implica não aceitar arranjos de poder em detrimento do esforço de empoderamento da classe trabalhadora e dos excluídos. É não aceitar conchavos espúrios com o inimigo de classe. Acertos táticos eventuais com setores reacionários são possíveis apenas quando não agravam o desequilíbrio de forças no enfrentamento da profunda iniquidade.
 



Os atores progressistas foram alvo de um ataque vil coordenado por políticos golpistas inescrupulosos, com apoio das instituições judiciais e parajudiciais e da mídia comercial. Seus objetivos são o completo aniquilamento do frágil estado social brasileiro, piorando as condições de vida de milhões de trabalhadores e excluídos, bem como a entrega barata dos ativos nacionais, submetendo o Brasil aos interesses dos Estados Unidos da América. Tudo em prol de negociatas que constituem um assalto à Nação e nossa capitulação ao crime organizado, incluído o tráfico internacional de drogas. Quaisquer alianças que preservem os interesses e objetivos dos usurpadores corruptos da soberania popular são incompatíveis com o projeto de um Brasil altivo, independente e inclusivo, sendo, por isso, inaceitáveis para quem padece da profunda desigualdade econômica e para quem tem consciência política.
 



Fala-se que os partidos parceiros do golpe, PMDB e PSDB, afundados na lama das megapropinas, procuram “uma solução” para a crise em que enfiaram o País com auxílio da mídia e das agências persecutórias. Qual a solução? Desfazer o golpe? Reinstituir a presidenta eleita arrebatada covardemente por quem lhe devia lealdade de vice? Devolver o poder à soberania popular, para que escolha o caminho a seguir? Não, nada disso. Isso seria coisa de esquerdista. Querem aprofundar a agenda do golpe e, de preferência, com apoio do PT.
 



Como assim? Os partidos do golpe estariam tentando convencer Temer a largar o osso o mais rapidamente possível, com garantias de leniência na persecução penal, para que possam manter o rumo das “reformas” com um sucessor escolhido por suas bancadas de trombadinhas entre pessoas que não têm nenhum compromisso com os interesses da maioria das brasileiras e dos brasileiros. E, segundo avaliação dos golpistas, não poderiam perder tempo, pois, do contrário, impor-se-ia, na contramão de seus planos anti-povo, a vontade das ruas.
 



Vencida a hipocrisia, reina, agora, o cinismo absoluto. É evidente que esse Congresso contaminado por práticas de gatunagem na sustentação de um governo golpista ilegítimo não tem condições de escolher o futuro Presidente da República sem contaminar, também, seu governo com sua extorsão criminosa de vantagens materiais. Só a soberania popular manifestada em eleições diretas e livres poderá restaurar a democracia e permitir a afirmação dos interesses nacionais e da maioria das brasileiras e dos brasileiros.
 



Acordos com as forças da reação e do golpe só podem ser estabelecidos dentro desse objetivo: a realização imediata de novas eleições. Nada menos. Nossa preocupação é precisamente impedir a aprovação de medidas anti-povo. Só o restabelecimento de um governo legítimo conseguirá barrar as articulações espúrias no Congresso. Exigimos respeito!
 



Enquanto em Brasília o MPF leva à frente, sempre com métodos policialescos e num viés moralista que nega a história, o desbaratamento de quadrilhas no poder político, em Curitiba permanece a intenção de destruir as lideranças de esquerda e, mais precisamente, do PT. A burguesia sabe cumprir seu papel. A destruição da política como um todo é a afirmação absoluta do poder econômico e do poder burocrático subserviente àquele. Na luta de classes, temos que combater isso com toda nossa energia. E, para tanto, não é bom confiar no ministério público, na polícia e no judiciário, instituições que fizeram papel sujo no golpe dos corruptos; instituições que não passam de instrumentos dos apropriadores criminosos, a quem sempre trataram com leniência que contrasta com a severidade do julgamento público e escandaloso do PT e da esquerda. Se hoje essas instituições não têm outra opção que a de se afirmarem no combate às forças corruptas, isso se dá porque foram atropeladas pelos fatos. Não o fazem, porém, para preservar os interesses nacionais, promover justiça social e proteger direitos dos mais fracos. Fazem-no na alavancagem corporativa e privilegiam bandidos aquinhoados, dando-lhes imunidade judicial porque expuseram seus comparsas. E ainda acham que isso é um prêmio para brasileiras e brasileiros!
 



É importante não nos iludirmos. A saída eventual de Temer não altera nada na correlação de forças. Os golpistas mudam de cara mas não de tática e nem de estratégia. As forças progressistas continuam a ser alvos de um ataque destrutivo, com campanha de desmoralização midiática e com perseguição implacável. E, nesse contexto, não pode haver concessão nenhuma. A luta de classes não desaparece num passo de mágica, num apelo demagógico à união de todos as brasileiras e todos os brasileiros. Aceitar esse apelo é aceitar a aliança entre estuprador e estuprada. Precisam reconhecer o golpe que deram e reconhecer, como força política legítima, os vencedores das eleições de 2014 e, só depois, conversaremos sobre acertos pontuais táticos que permitam o avanço de nossa luta.
 



Com inimigos de classe, só se negocia entre a capitulação deles e a vitória de trabalhadores e excluídos.

 


O “Direito Morano”

POR FERNANDO BRITO · 07/05/2017
 
imperador
A propósito do que postei mais cedo, sobre o ineditismo do “apelo” de Sérgio Moro pelo Facebook, um interessante resumo feito pelo pesquisador da Universidade de Brasília Fernando Horta sobre “algumas novidades do direito introduzidas pelo pretor de Curitiba”:
 intimação de advogado por SMS

– prazo de oito horas para apresentar defesa

– intimação de cia aérea para verificar se advogado viajou em dia de audiência não ocorrida

– televisionamento ao vivo de audiência sob sigilo legal

– prisão provisória de 3 anos

– grampo telefônico por mais de 8 meses em TODOS os advogados do escritório da defesa

– deferimento de ofício de condução coercitiva (não pedida pelo mp) 

– apropriação indevida dos bens do acusado sem comprovação de prejuízo financeiro algum

– manifestações via facebook

– pedidos de “apoio da mídia” para coagir réus 

– aceitação de delações premiadas depois de exarada sentença 

– vazamentos de conversas sigilosas para redes de televisão

– gravações ilegais e uso do material ilegal como base de decisão interlocutória

– obrigação da presença do réus nas oitivas de testemunha

– atração de competência “por conexão” de todos os processos relativos ao réu 

– designação de parte da indenização a ser paga para entidades que não figuram nos polos da ação e não foram lesadas (mp e pf) 

– artigo “científico” afirmando que a “flexibilização dos direitos individuais é um preço pequeno a ser pago pelo combate à corrupção”. 

– acordos de cooperação judicial internacional sem o conhecimento ou anuência do congresso ou ministério da justiça 

– negação de acesso da defesa aos autos “para não comprometer acordo internacional sigiloso” feito entre o juiz e um país estrangeiro 

– réus que recebem percentual sobre os valores reavidos em ação e mantém bens obtidos com dinheiro de ações ilícitas com a anuência do juízo 

– o próprio juiz figura como “chefe de força tarefa” figurando, em realidade, no polo acusatório

No século XIX nossos juristas e nosso imperador emendaram o livro “o espírito das leis” e criaram um quarto poder (o poder moderador). “Jênios”. Agora um juiz brasileiro “revoluciona” o direito no mundo … E sua corte superior chancela tudo, dizendo que “é um caso de exceção”. O direito agora tem jurisprudência defendendo o casuísmo, a norma ad hoc e o “in dubio contra a esquerda”.

Talvez você devesse ler sobre a “lei em movimento” e o juiz Roland Freisler que serviu ao nazismo.
Moro é um caso a ser objeto de estudos mundiais. Sobre o que, claro, deve ser evitado a qualquer preço pela Justiça, se ela quer manter este nome.

Greve e desemprego enterram o Golpe

 


 

O colapso do sistema político e os próximos passos do golpe, por Jeferson Miola


Escrito por Miguel do Rosário, Postado em Redação
 
por Jeferson Miola, enviado por email
O sistema político está colapsado; sua implosão é parte da estratégia da força-tarefa da Lava Jato. A política não está sendo dirigida pela própria política, no sentido abrangente do termo, porque não está sendo deliberada no âmbito da democracia, da eleição e da representação.



A política está sendo decidida pelos sem-voto; por aqueles não-investidos de mandato popular ou de representação partidária. A democracia representativa, já debilitada pela corrupção e pela ilegitimidade de um Congresso apodrecido, está com seu funcionamento perigosamente mais comprometido pelo hiper-ativismo jurídico na política.
Não se trata somente da judicialização da política; que é, em si mesmo, uma grave anomalia democrática; mas da preponderância nociva das corporações jurídicas sobre a política. Entenda-se por corporações jurídicas esferas do Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal [a polícia judiciária federal].
Os expoentes destas corporações altamente partidarizadas – Moro, Dalagnoll, Janot, Gilmar, juízes, procuradores e delegados da PF – todos com marcado viés ideológico, afrontam o Legislativo e disputam com os políticos, parlamentares e governantes, a primazia na arena política.
A mobilização fanático-religiosa em defesa das dez medidas de combate à corrupção e o combate histérico ao projeto de lei que pune o crime de abuso de autoridade, são exemplos das investidas recentes das corporações jurídicas contra o sistema político. A convivência íntima, normalmente dominical, do juiz Gilmar Mendes com seu réu Michel Temer no Palácio do Jaburu, é a expressão escancarada da dominância do judicial sobre o político – Gilmar saiu de todos os encontros com mais poder e maior influência na arena política.
O ativismo político de juízes, procuradores e delegados da PF é proibido pela Constituição e pelas Leis do Brasil. O poder político exercido pelos atores das corporações jurídicas não se origina de mandato constitucional; mas é um poder usurpado, originado na intimidação e no medo; um poder fundado na autoridade ameaçadora da condenação e do castigo que é intrínseca à função judicial.
A associação das corporações jurídicas com a Rede Globo instaurou esta verdadeira ditadura jurídico-midiática que confere legitimidade ao golpe de Estado e ao regime de exceção com o sofisma do “funcionamento normal das instituições” [sic].
A Lava Jato, quando surgiu, aparentou ser uma Operação determinada a atacar a raiz da corrupção do sistema. Com o passar do tempo, todavia, ficou evidente a manipulação do seu escopo. Hoje, não restam dúvidas de que a Operação é uma estratégia de poder para viabilizar um projeto anti-popular e anti-nacional que coesiona os interesses dos grandes capitais nacionais e estrangeiros.
A Lava Jato, inspirada na Operação Mãos Limpas da Itália dos anos 1990, está em busca do seu Sílvio Berlusconi; procura o outsider, o “gestor não-político, puro e limpo” para governar o Brasil depois da devastação moralista que promove. As apostas para o posto, por enquanto, se concentram no prefeito paulistano [e proto-fascista] João Dória.
A popularidade do ex-presidente Lula atrapalha o plano. Lula lidera com folga todas as pesquisas eleitorais, vence em qualquer cenário. Ele é, dentro do sistema político, além de eleitoralmente viável, o único com estatura política e moral para comandar a reconstrução econômico-social do Brasil e a restauração democrática do país.
Esse é o impasse do golpe: ou cancela a eleição presidencial de 2018 para impedir a vitória do Lula; ou, então, consegue impedir a candidatura Lula e, neste caso, mantém a eleição. A segunda hipótese parece ser a escolhida pela classe dominante – que, para lográ-la, tem de atender dois requisitos.
O primeiro requisito é a condenação do Lula na Lava Jato nos próximos meses. Ajuda decisiva para isso veio da família Odebrecht, que mudou radicalmente sua estratégia de defesa e trocou o discurso dos últimos três anos, de total inocência e isenção do Lula, pelo da acusação e incriminação do ex-presidente que mais contribuiu para a expansão do conglomerado.
A inflexão judicial da Odebrecht, neste sentido, pode ser sinal de um grande consenso pelo alto; de um pacto para a continuidade e o aprofundamento do golpe e das medidas anti-populares e anti-nacionais.
Neste pacto por cima, a Lava Jato dobrou a Odebrecht. As corporações jurídicas eliminaram um competidor de peso; um competidor que age como um verdadeiro Estado paralelo do capital dentro do Estado de Direito.
O segundo requisito é deixar o moribundo Temer no cargo até o final do mandato, sobrevivendo com o auxílio de aparelhos e sendo manietado como um títere. Qual a razão, do ponto de vista racional, qual a justificativa para se preservar a cleptocracia com 60% dos ministros implicados em corrupção, além do próprio chefe do bando, e responsável pela maior recessão da história do país? Talvez porque manter Temer até o fim seja preferível a ter de alterar a rota do golpe sem deter o controle total da manobra.
De acordo com a regra vigente, se Temer for afastado, o Congresso escolhe o sucessor para terminar o mandato. A eleição indireta, por parlamentares corruptos e ilegítimos, é indesejável, porque pode aprofundar a crise e radicalizar o conflito social.
Por outro lado, uma emenda à Constituição para antecipar a eleição direta não poderia ser aprovada sem que, antes, Lula fosse condenado pelo Moro e, assim, ficasse impedido de disputar o pleito. A condenação do Lula, por outro lado, poderá significar o fim do governo Temer, que então deixará de ser um estorvo para a eleição antecipada para escolher, entre os sem-carimbo da Lava Jato na testa, o próximo cônsul dos EUA no Brasil.
Por detrás do noticiário dos últimos dias, que entorpece com os vídeos das delações da Odebrecht, se escondem algumas pistas sobre os próximos passos do golpe. A condenação do Lula e a manutenção do Temer são duas variáveis relevantes da estratégia dos sem-voto.
Esses são tempos difíceis e complexos; são tempos de caos e de perigosa confusão institucional. Quando a política cede lugar a quem não tem legitimidade, a democracia fica ameaçada de morte.

DIA DA INFÂMIA COMPLETA UM ANO COM BRASIL EM RUÍNAS

Um ano atrás, em 17 de abril de 2016, foi escrita a página mais vergonhosa da história brasileira: a “assembleia de bandidos presidida por um bandido”, como definiu o escritor Miguel Sousa Tavares, ao se referir à sessão da Câmara dos Deputados que permitiu a abertura de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade – ou seja, um golpe – contra a presidente Dilma Rousseff; decorridos 12 meses, o Brasil se tornou uma nação arruinada econômica e moralmente; mais do que isso, todos os protagonistas do golpe foram desmascarados; Eduardo Cunha, que presidiu a sessão, está preso em Curitiba, condenado a mais de 15 anos de prisão, por corrupção, evasão e lavagem de dinheiro; Aécio Neves, o agitador do golpe, é hoje um dos políticos mais desmoralizados do País, acusado de receber mais de R$ 50 milhões para favorecer empreiteiras; Bruno Araújo, que chorou ao dar o voto decisivo, também está na lista de Fachin; enquanto isso, Dilma Rousseff segue de pé em sua luta para devolver a democracia ao Brasil e foi aplaudida em todas as universidades em que discursou nos Estados Unidos


Mineirinho é o primeiro a ser comido

Brito apresenta os crimes (por enquanto) do Mineirinho
publicado 12/04/2017
Reprodução: Tijolaço
Bem que o Sérgio Machado avisou: o Mineirinho ia ser o primeiro a ser comido.


Encerrando a fase de publicação do conteúdo dos inquéritos autorizados por Luís Edson Fachin, que têm muito mais do que os personagens destacados aqui e que, em post seguinte, se tentará analisar politicamente, reproduzo as razões dos cinco inquéritos autorizados contra Aécio Neves, o ex-moralizador da República.



Protegido há dois anos, Aécio se vê diante do que ele próprio sabia ser o dinheiro na política, que o sustenta desde que se tornou deputado federal até quando a volúpia de não aceitar o resultado eleitoral detonou a onda insana que, agora, o devora.



Veja o resumos dos cinco inquéritos, nas palavras de Fachin:
Campanha de 2014

O Procurador-Geral da República requer a abertura de inquérito para investigar fatos relacionados ao Senador da República Aécio Neves da Cunha, em razão das declarações prestadas pelos colaboradores Benedicto Barbosa da Silva Júnior (Termos de Depoimento ns. 41, 42 e 43), Sérgio Luiz Neves (Termos de Depoimento n. 2 e 8), Marcelo Bahia Odebrecht (Termo de Depoimento n. 24) e Cláudio Melo Filho (Termo de Depoimento n. 22).



Consoante o Ministério Público, “os referidos colaboradores apontam,por meio de declaração e prova documental, que, em 2014, foi prometido e/ou efetuado, a pedido do Senador da República AÉCIO NEVES DA CUNHA, o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos” (fl. 4). Descrevendo as solicitações e os pagamentos realizados e individualizando a participação de cada um dos citados, sustenta o Procurador-Geral da República a ocorrência de indícios quanto à prática,em tese, dos crimes de corrupção passiva e ativa (art. 317 c/c art. 327, § §1º e 2º e art. 333 do Código Penal)



Aécio e as usinas

Segundo o Ministério Público, os colaboradores relatam a promessa e pagamento de vantagens indevidas em benefício do Senador da República Aécio Neves e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), objetivando “obter ajuda do parlamentar em interesses da ODEBRECHT, notadamente nos empreendimentos do Rio Madeira, usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau (fl. 4)”, providência efetivada em apontado conluio com a empresa Andrade Gutierrez.



Nesse contexto, o colaborador Henrique Valladares esclarece que os valores pagos em cada prestação giravam em torno de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo implementados por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebretch, identificando-se o beneficiário pelo apelido “Mineirinho”.



O colaborador Marcelo Bahia Odebretch, por sua vez, aponta que o Senador da República Aécio Neves detinha forte influência na área energética, razão pela qual o Grupo Odebretch concordava comexpressivos repasses financeiros em seu favor.



Sustentando o Procurador-Geral da República que “os fatos descritospor HENRIQUE VALADARES relativos a outros parlamentares, que não ÁECIO NEVES, são objeto de outras Petições específicas” (fl. 8), cita que as condutas descritas amoldam-se, em tese, às figuras típicas contidas no art.317 c/c art. 327, §§ 1º e 2° e art. 333 do Código Penal, além do art. 1°, I, V, § 1º, da Lei 9.613/98. Argumenta que, no caso concreto, é possível verificar “a existência de indícios mínimos aptos a motivar a abertura de investigação no âmbito dessa Corte sobre o pagamento de vantagens indevidas em benefício do parlamentar AÉCIO NEVES DA CUNHA, apresentando como possíveisenvolvidos, além do referido político, outros particulares”



Mais dinheiro para a campanha

O Procurador-Geral da República requer a abertura de inquérito para investigar fatos relacionados ao Senador da República Aécio Neves da Cunha e ao Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo Júnior, em razão das declarações prestadas pelos colaboradores Benedicto Barbosa da Silva Júnior (Termo de Depoimento n. 42), Sérgio Luiz Neves (Termo de Depoimento n. 7) e Marcelo Bahia Odebrecht (Termo deDepoimento n. 24). Segundo o Ministério Público, “os referidos colaboradores apontam, por meio de declaração e prova documental, que, em 2014, pagaram, a pedido do Senador Aécio Neves, vantagens indevidas a pretexto de campanhas do próprio Senador à presidência da República e de vários outros parlamentares, como ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, DIMAS FABIANO TOLEDO JÚNIOR e JOÃO PIMENTA DA VEIGA FILHO” (fl. 4). Descrevendo as várias solicitações realizadas e individualizando a participação de cada um dos citados, sustenta o Procurador-Geral da República a ocorrência de indícios quanto aos crimes de corrupçãopassiva (art. 317 c/c art. 327, §§ 1º e 2º do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, § 1º, I, da Lei 9.613/1998), e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal)



R$ 5,47 mi para campanha de Anastasia

O Procurador-Geral da República requer a abertura de inquérito para investigar fatos relacionados aos Senadores da República Aécio Neves da Cunha e Antônio Augusto Junho Anastasia, bem como Oswaldo Borges da Costa e Paulo Vasconcelos do Rosário Neto, em razão das declarações prestadas pelos colaboradores Benedicto Barbosa da Silva Júnior (Termo de Depoimento n. 40) e Sérgio Luiz Neves (Termos de Depoimento n. 2 e 7). Segundo o Ministério Público, “referidos colaboradores apontam, por meio de declaração e prova documental, que, em 2010, pagaram, a pedido do Senador AÉCIO NEVES, vantagens indevidas a pretexto de campanha eleitoral ao Governo do Estado de Minas Gerais do hoje Senador ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA” (fl. 4). Narra-se o repasse de R$ 5.475.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais).



Relata ainda o Ministério Público que os colaboradores também apontam o pagamento, no ano de 2009, de R$ 1.800.000,00 (um milhão eoitocentos mil reais), a pedido do então Governador Aécio Neves e a pretexto de doação eleitoral em favor da campanha ao Governo do Estado de Minas Gerais do atual Senador Antônio Anastasia. Descrevendo as solicitações e os pagamentos realizados e individualizando a participação de cada um dos citados, sustenta oProcurador-Geral da República a existência de indícios quanto à prática dos crimes de corrupção passiva (art. 317 c/c art. 327, §§ 1º e 2º do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, § 1º, I, da Lei 9.613/1998) e corrupçãoativa (art. 333 do Código Penal)



Propina da Cidade Administrativa

Consoante o Ministério Público, “os referidos colaboradores apontam, por meio de declaração e prova documental, que, no início de 2007, o senador AÉCIO NEVES DA CUNHA, recém-empossado para o segundo mandato de governador do Estado de Minas Gerais, teria organizado esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção da ‘Cidade Administrativa’ (ou ‘Centro Administrativo’) de Minas Gerais, com o escopo último de obter propinas decorrentes dos pagamentos das obras” (fl. 4).



Descrevendo as várias tratativas entabuladas com a intenção de fraudar os processos licitatórios e indicando as pessoas físicas e jurídicas envolvidas nesses atos ilícitos, sustenta o Procurador-Geral da República a ocorrência de indícios quanto à prática dos crimes de corrupção passiva (art. 317 c/c art. 327, §§ 1º e 2º do Código Penal), lavagem de dinheiro (art.1º, § 1º, I, da Lei 9.613/1998), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), cartel e fraude a licitações (art. 4º, I e II da Lei 8.137/1990 e art. 90 da Lei8.666/1993)…

Jobim: quando Lula será preso?

Querem penas radicais e se deliciam com as midiáticas conduções coercitivas
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Conversa Afiada reproduz artigo de Nelson Jobim, ministro de Fernando Henrique e por este levado ao Supremo:
É pergunta recorrente.

Ouvi em palestras, festas, bares, encontros casuais, etc.

Alguns complementam: “Foste Ministro de Lula e da Dilma, tens que saber…”

Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa.

Nem mesmo perguntam sobre ser, ou não, culpado.

Eles têm como certo a ocorrência do delito, sem descrevê-lo.

Pergunto do que se está falando.

A resposta é genérica: é a Lava-Jato.

Pergunto sobre quais são os fatos e os processos judiciais.

Quais as acusações?

Nada sobre fatos, acusações e processos.

Alguns referem-se, por alto, ao Sítio de … (não sabem onde se localiza), ao apartamento do Guarujá, às afirmações do ex-Senador Delcidio Amaral, à Petrobrás, ao PT…

Sobre o ex-Senador dizem que ele teria dito algo que não lembram.

E completam: “está na cara que tem que ser preso”.

Dos fatos não descritos e, mesmo, desconhecidos, e da culpa afirmada em abstrato se segue a indignação por Lula não ter sido, ainda, preso!



[Lembro da ironia de J.L. Borges: “Mas não vamos falar sobre fatos. Ninguém se importa com os fatos. Eles são meros pontos de partida para a invenção e o raciocínio”.]



Tal indignação, para alguns, verte-se em espanto e raiva, ao mencionarem pesquisas eleitorais, para 2018, em que Lula aparece em primeiro lugar.

Dizem: “Essa gente é maluca; esse país não dá…”

Qual a origem dessa dispensa de descrição e apuração de fatos?

Por que a desnecessidade de uma sentença?

Por que a presunção absoluta e certa da culpa?

Por que tal certeza?

Especulo.

Uns, de um facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão, dizem que a Justiça deve ser feita com antecipação.

Sem saber, relacionam e, mesmo, identificam Justiça com Vingança.

Querem penas radicais e se deliciam com as midiáticas conduções coercitivas.

Orgulham-se com o histerismo de suas paixões ou ódios.

Lutam por “uma verdade” e não “pela verdade”.

Alguns, porque olham 2018, esperam por uma condenação rápida, que torne Lula inelegível.

Outros, simplesmente são meros espectadores.

Nada é com eles.

Entre estes, tem os que não concordam com o atropelo, mas não se manifestam. Parecem sensíveis à uma “patrulha”, que decorre da exaltação das emoções, sabotadora da razão e das garantias constitucionais.

Ora, o delito é um atentado à vida coletiva.

Exige repressão.

Mas, tanto é usurpação impedir a repressão do delito, como o é o desprezo às garantias individuais.

A tolerância e o diálogo são uma exigência da democracia – asseguram o convívio. Nietzsche está certo: As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras.

Exclusivo! O artigo de filosofia e política que enfureceu o justiceiro da Globo!


Escrito por Redação, Postado em GolpeHistóriaJustiça
 
Por causa desse artigo, que o Cafezinho publicou em primeira mão em 21 de março de 2016, Sergio Moro está tentando botar Roberto Ponciano, um escritor socialista profundamente erudito, colaborador do blog, na prisão.
Eu o reli e o editei novamente, com cuidado, porque ele acaba de assumir um valor histórico maior.
Leiam e compartilhem!
Pela liberdade de expressão!
MORO, EICHMAN E A BANALIDADE DO MAL
Charge: Latuff
por Roberto Ponciano, colaborador do Cafezinho
            O mais assustador no que está acontecendo no Brasil não é uma questão apenas política, e ver que em poucos meses, uma democracia que demorou 20 anos para ser reconstruída pode se esfumar. Alain Badiou deixou claro em sua obra, que a negligência, a omissão de quem tem o dever de atuar, dos intelectuais e militantes políticos diante de um Evento é imperdoável. Não é simples omissão, é cumplicidade, é criminoso.
            O assustador desta história é que o juiz Sérgio Moro não é um grande ator político, ao fim e ao cabo Moro é um Zé Ninguém (na acepção inclusive reicheana da miséria psíquica), um juiz de visão política turva, nenhuma envergadura intelectual, com inteligência limitada e visão zero de sociedade.
Um mero Eichman, executor das ordens superiores.
            No momento não sabemos claramente de quem, mas efetivamente desconfiamos da cumplicidade. De certo, do próprio Janot, o Procurador Geral da República, que deveria ser o defensor da lei, mas tendo conhecimento dos pérfidos grampos de Moro, se não os autorizou, ratificou sua “legalidade”.
            O aspecto tragicômico deste enredo é que nem um dos dois, nem Moro, nem Janot, tem qualquer dúvida que estão perpetrando uma ilegalidade. Os grampos nos telefones de Lula, Dilma, Jacques Wagner, Rui Falcão não tem nada que ver com a Lava Jato. Fariam corar de vergonha ou inveja os tribunais de exceção nazistas e o senador Joseph McCarthy. Ambos sabem que as escutas são ilegais e imorais e claramente persecutórias de um partido.
            Hannah Arendt, ao acompanhar o julgamento de Eichman, cunhou a famosa frase, que resume toda uma teoria: “o mal é estrutural”.
O mal se torna banal quando um simples burocrata medíocre como Eichman é capaz de, sem sentir culpa ou remorso, fazer parte da engrenagem do mal.
Moro é Eichman, um burocrata medíocre, de passado obscuro e de futuro tenebroso. Não entra na história como herói, mas pela porta dos fundos, como um obscuro juiz camisa negra, cujo único objetivo é despachar os vagões cheios de prisioneiros vermelhos. Para que o mal seja banalizado, como nos ensinou Levinas, é fundamental que o inimigo seja desumanizado.
            Em todos os julgamentos de tribunal de exceção, antes de tudo é necessário retirar a humanidade do outro. E para que não tenham dúvida, não estou falando só dos tribunais nazistas e fascistas. O mesmo simulacro de tribunal foi usado nos julgamentos de Moscou e em outros tribunais “revolucionários”, que não julgaram os indivíduos e seus crimes, mas suas ideias.
            Moro não está investigando nenhum crime. Seus atos deixaram de ter qualquer resquício de legalidade há muito tempo, e ele não se importa em autorizar gravações ignóbeis e as ceder (sabe-se lá em que condições) à maior rede de conspiração do Brasil (a TV Goebbels), que precisa repetir uma mentira mil vezes para que ela se transforme em verdade.
            Assim, assassinam-se as garantias legais. Nenhum de nós é santo, se grampeassem meu telefone, não sei se iria primeiro para a cadeia ou primeiro para o inferno. Numa sociedade falsamente pudica (uma das características principais do fascismo), até os palavrões ditos em confidência são liberados para um “objetivo maior”.
            Desumanizar o adversário, para que o terror fascista prevaleça. É necessário que o adversário seja um cão, uma besta leprosa indesejável, que deve ser chutada e cuspida na rua.
Vermelhos, socialistas, comunistas!
            Mas não precisa ser socialista ou comunista. Na sanha fascista do mal, quem estiver contra o fascismo já ganha sua adesão incondicional às ideias deste inimigo imaginário.
            E tenho bastante moral para gritar contra isto. Quando se começou o linchamento moral de FHC, pelo suposto filho “ilegítimo”, escrevi pequenos textos dizendo que assim nos igualávamos às idiotices do “sítio do Lula”. Como democrata, como socialista, não me interessam as aventuras amorosas de FHC e o que aconteceu com a vida dele. Nem mesmo se ele tem um apartamento em Paris.
            Isso é cretinismo. Não se constrói um debate democrático e ideais firmes para um embate político sério assim. Posso sim falar de FHC que ele agora é cúmplice do golpe, quando tinha o dever de denunciá-lo, vítima de 1964 que foi. Com seu aval, o PSDB, partido fundado por ele, embarca na aventura de um golpe de Estado.
            No meio desta tragédia, há os “inocentes”. Membros da classe média que se pretendem imparciais, mas que com sua imparcialidade, fazem coro às indecentes violações dos direitos humanos, da privacidade, do vale-tudo. Que correm para futricar as conversas privadas dos PeTistas (estas bestas-feras inimigas da humanidade), fingindo não ver que estas gravações, e seu vazamento, são criminosas. Tudo tirado do seu contexto e repetido ad nauseam para causar o efeito que está causando.
            Uma parte da classe média pede “justiça’ a quem rasgou seu papel de defender a justiça, e outra adere à barbárie fascista, agredindo pessoas que julgam adversárias na rua. O povo do “vai para Cuba”. São duas faces da mesma moeda. Assim como a classe média alemã que foi cúmplice e beneficiária do nazismo e só abandonou o sonho do “Reich de mil anos” quando os aliados começaram a bombardear as cidades alemãs.
Não há perdão para esta cumplicidade e covardia.
            Há também cumplicidade e covardia de parcela de “esquerdistas”, que num momento de transe histórico e de risco de regressão, sonham que estão às portas de uma Revolução e que Brasília é o Palácio de Inverno. Quixotescos traidores da democracia, que serão os primeiros a serem vitimados.
            Vivemos um momento de terror e transe, os próximos dias serão de confrontação de dois campos em disputa pelo futuro do país. Um dos campos tem o juiz medíocre Moro, o conspirador geral da República, Rodrigo Janot, Bolsonaro, Malafaia, Feliciano. A junção do que há de mais perverso é uma ameaça de morte à inteligência.
Num momento tão grave, a maior oferta de cursos universitários não gerou uma juventude com ideias mais avançadas, capaz de defender a democracia e a liberdade.
            No local em que eu trabalho, vejo servidores concursados usando trágicas camisas pretas entoarem gritos de guerra pró-Moro, acompanhados de juízes que só pensam no próprio umbigo. Os três estagiários jovens do local em que eu trabalho admiram Bolsonaro e duas disseram que preferem votar em Bolsonaro a votar em Lula.
A mentira dita mil vezes cria um Zeitgest de espírito do tempo às avessas.
            Jovens de classe média ou baixa, que passam a acreditar no fascismo como redentor do nada, como redentor do caos que ele mesmo – o fascismo – cria.
Um reles funcionário de quinta categoria, nosso Eichman dos tempos hodiernos, Sérgio Moro, é capaz de liberar os trens para os campos de concentração e tornar uma nação inteira refém dele.
            Quando um juiz de uma vara de primeira instância consegue poderes absolutos através da cumplicidade da PGR e da chantagem ilimitada, e se coloca acima da Presidente eleita legitimamente, não é só o governo que se ameaça.
A possibilidade de uma ditadura tecnocrata de burocratas torpes, míopes e obtusos, sem pauta social, sem projeto e no meio do caos de um país dividido, é uma ameaça a todos os democratas.
            Devemos defender a democracia pela qual nossos pais sofreram prisão, exílio, tortura e morte, e derrotar o fascismo.
Não consigo me imaginar viver num país onde qualquer Eichman de Curitiba possa golpear uma nação inteira!
            Só há um remédio. Temos que ir às ruas e vigiar.
            Os fascistas não passarão!
 
Roberto Ponciano é Mestre em Filosofia/Ética, em Letras Neolatinas e Especialista em Economia do Trabalho

  


Sobre a lei de terceirização

Escrito por Miguel do Rosário, Postado em Redação
 
 
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Com a palavra, os especialistas. Afinal, o que muda com a lei de terceirização?
OPINIÃO

Lei da terceirização não é clara quanto à permissão para atividade-fim
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia

2 de abril de 2017, 7h32
A terceirização pode ser entendida como a transferência de certas atividades da empresa tomadora (ou contratante) a empresas prestadoras de serviços especializados.
A terceirização não se confunde com a intermediação de mão de obra, a qual, em regra, é vedada pelo sistema jurídico, uma vez que o trabalho não pode ser tratado como mercadoria, o que seria contrário ao seu valor social e à dignidade da pessoa humana[1].
Logo, a terceirização se distingue do trabalho temporário, pois enquanto aquela diz respeito à prestação de determinados serviços por empresa especializada, neste há o fornecimento de mão de obra à tomadora por meio de empresa interposta (ou seja, pela empresa de trabalho temporário), nas hipóteses excepcionalmente admitidas pelo sistema jurídico.
A Lei 13.429, de 31 de março de 2017, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 31.03.2017, altera dispositivos da Lei 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, e versa sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Cabe examinar, no presente texto, as principais modificações especificamente quanto à terceirização.
A Lei 13.429/2017 não restringe a sua incidência à esfera privada, podendo dar margem ao entendimento de que as suas previsões sobre terceirização podem ser aplicadas, em tese, também à administração pública, desde que sejam observadas as disposições específicas a respeito, como a exigência de licitação na contratação de serviços.
O art. 4º-A da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017, passa a prever que empresa prestadora de serviços a terceiros é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante “serviços determinados e específicos”.
A empresa prestadora de serviços a terceiros, assim, não pode ser pessoa física, nem mesmo um empresário individual, devendo ser necessariamente pessoa jurídica.
A expressão “serviços determinados e específicos” revela que a terceirização só é admitida quanto a serviços delimitados previamente e especificados.
Vale dizer, a empresa prestadora de serviço não pode prestar serviços genéricos, não se admitindo a terceirização, pela empresa contratante (tomadora), de atividades sem especificação.
A menção a “serviços determinados e específicos”, de certa forma, faz lembrar a previsão da CLT a respeito dos contratos de trabalho a prazo determinado.
Efetivamente, o art. 443, § 1º, da CLT dispõe que se considera como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
No contrato de trabalho a prazo determinado o empregador contrata o empregado diretamente, inclusive para realizar atividades inerentes à sua atividade empresarial.
Com isso, torna-se possível o entendimento de que a terceirização, desde que seja de serviços delimitados e especificados, pode dizer respeito às atividades essenciais da contratante, ou seja, integrantes de seu objetivo social.
Em outras palavras, com a Lei 13.429/2017, para certa corrente, permite-se concluir que a chamada atividade-fim da empresa tomadora pode ser terceirizada para uma empresa prestadora especializada, respeitando-se a exigência de que os serviços sejam determinados e específicos.
A questão, entretanto, certamente apresentará controvérsias, sabendo-se que a jurisprudência, em regra, admite a terceirização apenas de serviços de vigilância, de conservação, limpeza e de atividades-meio da empresa tomadora, sendo assim consideradas aquelas acessórias, de suporte ou periféricas à atividade principal.
Nesse sentido, segundo a Súmula 331 item III, do TST: “Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta”.
Como argumento contrário à possibilidade de se terceirizar também a atividade-fim da empresa contratante, pode-se alegar que a Lei 6.019/1974, modificada pela 13.429/2017, ao dispor sobre o trabalho temporário, é expressa ao prever que o contrato de trabalho temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços (art. 9º, § 3º, da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017).
Diversamente, no caso de empresa prestadora de serviço, essa autorização mais ampla não consta expressamente, permitindo a interpretação de que a terceirização continua admitida apenas nos casos de atividades-meio da empresa contratante (tomadora).
Além disso, pode-se asseverar que a terceirização não deve ser admitida em qualquer atividade da empresa contratante, justamente por ser exceção ao sistema, ao modificar o padrão jurídico bilateral da relação de emprego.
Como se pode notar, a questão ainda dependerá de sedimentação na doutrina e de uniformização na jurisprudência.
A empresa prestadora de serviços contrata, remunera e dirige o trabalho realizado por seus trabalhadores, ou subcontrata outras empresas para realização desses serviços (art. 4º-A, § 1º, da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017).
Logo, a empresa prestadora de serviços, como empregadora, mantém contrato de trabalho com os seus empregados, mas estes laboram na empresa tomadora (contratante).
O poder de direção, assim, deve ser exercido pela empresa prestadora de serviços em face de seus empregados, embora estes laborem na empresa contratante (tomadora). Desse modo, os referidos empregados são juridicamente subordinados à empresa prestadora de serviços e não à tomadora. A remuneração dos empregados terceirizados também é devida pela empresa prestadora de serviço, por ser a empregadora.
Caso haja subordinação direta dos empregados terceirizados à empresa contratante, a terceirização deverá ser considerada ilícita, gerando o vínculo de emprego diretamente com a tomadora (exceto no caso da administração pública, em razão da exigência de aprovação prévia em concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição da República), na forma do art. 9º da CLT.
Nessa hipótese específica de terceirização ilícita, a empresa tomadora deve ser considerada a verdadeira empregadora e a empresa prestadora de serviços responde de forma solidária pelos créditos trabalhistas, por ter participado da fraude, com fundamento no art. 942 do Código Civil.
É importante ainda o registro de que passa a ser expressamente permitida a chamada quarteirização, em que a empresa prestadora de serviços subcontrata outras empresas para a realização dos serviços contratados pela empresa tomadora.
Não se configura vínculo empregatício entre os trabalhadores, ou sócios das empresas prestadoras de serviços, qualquer que seja o seu ramo, e a empresa contratante (art. 4º-A, § 2º, da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017).
Essa ausência de vínculo de emprego entre a empresa tomadora e os empregados da empresa prestadora de serviços, evidentemente, pressupõe que a terceirização tenha sido feita em consonância com as exigências legais.
O art. 4º-B da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017, estabelece os requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de serviços a terceiros.
Em conformidade com o art. 5º-A da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017, contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos.
A empresa contratante (tomadora), diversamente da empresa prestadora de serviços, pode ser pessoa física ou jurídica.
Se a empresa prestadora apenas pode prestar serviços previamente delimitados e especificados, é possível dizer que estes devem ser serviços especializados, ainda que venha a prevalecer o entendimento de que podem fazer parte da atividade principal ou do objetivo social da empresa contratante (tomadora).
É vedada à contratante (tomadora) a utilização dos trabalhadores em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços.
Além disso, os serviços contratados podem ser executados nas instalações físicas da empresa contratante ou em outro local, de comum acordo entre as partes.
É responsabilidade da contratante (tomadora) garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato (art. 5º-A, § 3º, da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017).
Logo, se o empregado terceirizado prestar serviço no estabelecimento da empresa tomadora, esta responde pela higidez do meio ambiente de trabalho, inclusive em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Segundo o art. 5º-A, § 4º, da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017, a contratante pode estender ao trabalhador da empresa de prestação de serviços o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou local por ela designado.
A previsão, assim, tem caráter meramente facultativo, diversamente da determinação cogente relativa ao trabalho temporário (art. 9º, § 2º, da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017).
A empresa contratante (ou seja, tomadora) é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, e o recolhimento das contribuições previdenciárias deve observar o disposto no art. 31 da Lei 8.212/1991 (art. 5º-A, § 5º, da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017).
Trata-se do entendimento que já prevalecia nas hipóteses de terceirização lícita, como se observa na Súmula 331, item IV, do TST.
O contrato de prestação de serviços deve conter: qualificação das partes; especificação do serviço a ser prestado; prazo para realização do serviço, quando for o caso; valor (art. 5º-B da Lei 6.019/1974, acrescentado pela Lei 13.429/2017).
Não há previsão quanto à necessidade de serem respeitadas, no caso de terceirização, as convenções e acordos coletivos de trabalho, aplicáveis à empresa contratante (tomadora), também para os empregados da empresa prestadora de serviços.
O enquadramento sindical do empregado, em regra, decorre do setor da atividade econômica preponderante do empregador (art. 581, §§ 1º e 2º, da CLT). No caso da terceirização lícita, o empregador do empregado terceirizado é a empresa prestadora de serviço, sendo esta a sua atividade econômica.
Logo, é possível concluir que o empregado da empresa prestadora de serviço não integra a categoria profissional da empresa contratante (tomadora), mas sim a categoria dos empregados de empresas de prestação de serviços.
Com isso, em tese, não se aplicam os direitos decorrentes das normas coletivas (por exemplo, piso da categoria) dos empregados da empresa tomadora (contratante) aos empregados das prestadoras dos serviços, gerando possível tratamento não isonômico entre trabalhadores terceirizados e contratados diretamente pela tomadora, ainda que inseridos no mesmo setor e contexto de atividade.
Esse e outros fatores podem gerar precarização das relações de trabalho, enfraquecimento das relações sindicais e sensível redução do nível remuneratório dos empregados terceirizados.
Ainda assim, se a empresa contratante (tomadora) tiver empregados próprios (contratados diretamente) e empregados terceirizados (contratados pela empresa prestadora) exercendo as mesmas funções, em idênticas condições, tendo em vista a incidência do princípio da igualdade (art. 5º, caput, da Constituição da República), é possível sustentar a aplicação do mesmo patamar remuneratório e de outros direitos trabalhistas a ambos os tipos de empregados, sob pena de se caracterizar injusto tratamento discriminatório entre trabalhadores, o que não é admitido pelo sistema jurídico (art. 3º, inciso IV, art. 5º, inciso XLI, e art. 7º, incisos XXX, XXXI e XXXII, da Constituição Federal de 1988).
O descumprimento do disposto na Lei 6.019/1974 sujeita a empresa infratora ao pagamento de multa (art. 19-A, acrescentado pela Lei 13.429/2017). A fiscalização, a autuação e o processo de imposição das multas reger-se-ão pelo Título VII da CLT, que dispõe sobre processo de multas administrativas aplicadas pela inspeção do trabalho (arts. 626 a 642).
Em conformidade com o art. 19-B, acrescentado pela Lei 13.429/2017, o disposto na Lei 6.019/1974 não se aplica às empresas de vigilância e transporte de valores, permanecendo as respectivas relações de trabalho reguladas por legislação especial, e subsidiariamente pela CLT.
A respeito do tema, a Lei 7.102/1983 dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, bem como dá outras providências.
Por fim, os contratos em vigência, se as partes assim acordarem, poderão ser adequados aos termos da Lei 6.019/1974 (art. 19-C, acrescentado pela Lei 13.429/2017).
[1] Cf. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 416.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia é doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista e pós-doutor em Direito pela Universidad de Sevilla. Atua como professor universitário, advogado e consultor jurídico. Foi juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões, procurador do Trabalho do Ministério Público da União e auditor fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2017, 7h32

O que Moro fez nos escritórios do FBI, da CIA e da DEA?

publicado 29/03/2017

 
Para Mino Carta, a Operação Lava Jato é a alavanca do golpe. “A Lava Jato prepara o caminho”, afirmou durante o seminário O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil, promovido pelo Partido dos Trabalhadores na sexta-feira (24), em São Paulo.
Para o diretor de redação da revista “CartaCapital”, os governos de Lula e Dilma incomodaram a Casa Grande e os Estados Unidos: “Os irmãos do Norte se incomodam muito com um certo tipo de atitude. A política exterior levada a cabo por Lula pelo chanceler Celso Amorim desatrelou o Brasil dos interesses americanos”.
O objetivo final da Lava Jato, segundo Carta, era destruir o país. E no caminho, destruir o PT e Lula.
Ele lembrou que o juiz Sérgio Moro e outros da força-tarefa da Operação Lava Jato vão frequentemente a Washington, capital dos EUA. “Passam pelos escritórios do FBI, da CIA e da DEA. Não perdem a oportunidade”, diz.
Carta criticou os vazamentos e as delações utilizadas na Operação. “As delações foram extorquidas com intimidação da prisão. Só sai se você diz o que eu quero que você diga. Isso é de uma clareza solar. Delações extorquidas, com um método ilegal”, diz. “A corrupção tem que ser combatida. Mas essa é uma cortina de fumaça”, afirmou.
“Estamos vivendo os efeitos de um golpe feroz que está destruindo o país”, afirmou o jornalista. Segundo Carta, o país deveria se orgulhar da recuperação da Petrobras e de obras como o porto de Mariel, em Cuba, que ocorreram nos governos do PT. Na época de FHC, relembra, a empresa caminhava para a privatização.
Para Carta, o PSDB é o porta-voz da Casa Grande. “E o PMDB é uma quadrilha”, disse. Apesar disso, afirmou estar animado com a manifestação do último dia 15, contra a Reforma a Previdência, em que brasileiros saíram às ruas em todo o país. E também com a grande participação popular na inauguração da transposição do rio São Francisco, em Monteiro, na Paraíba.

“Estou muito confiante da capacidade de liderança de Lula”, disse Carta, que é amigo do ex-presidente há quase 40 anos.


 

Ciro: nos EUA Moro seria condenado à morte

E o Daniel Dantas tem atestado de inocente…
 
publicado 27/03/2017
 
De entrevista de Ciro Gomes à Fel-lha:

O sr. disse que o “dr. da Lava Jato [Sergio Moro] errou”.

O exibicionismo midiático, ir ao Facebook agradecer o apoio de todos, as gravatinhas borboletas em todo tipo de solenidade, a confraternização descuidada com possíveis réus, a fraude com a gravação da presidente [divulgação do grampo de ligação entre Dilma e Lula] –o que nos EUA é considerado traição e gera até pena de morte, só para ter a relativização dessa leviandade. Isso tudo semeia a semente de matar essa coisa importante que seria a Lava Jato, que ainda pode ser o momento de virada na impunidade. Mandar prender um blogueiro, tem uma coisa patológica nisso. Não falo com prazer, falo com dor. Operação Satiagraha? Anulada inteira. Daniel Dantas, culpado de tudo? Tá com atestado de inocente.



Em entrevista, o sr. criticou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, desafiou Moro a prendê-lo e disse que receberia “a turma dele na bala”. O que quis dizer?

Desta vez foi um blogueiro, mas amanhã pode ser um repórter da Folha. Não está certo. No momento que o país passa por um golpe de Estado, não podemos nos acovardar diante do autoritarismo.



JUÍZES TRABALHISTAS: BRASIL VIROU SELVA

 
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, lamenta a aprovação pela Câmara do projeto que libera a terceirização irrestrita em todos os setores do Brasil; a entidade ressalta que o texto “não trata de matéria de interesse da população” e “contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores”, ao “instituir como regra a precarização nas relações laborais”, “agravar o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados” e aumenta fatores como “rotatividade” e “acidentes de trabalho”; “A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal”, protestam os juízes, que apelam a Michel Temer para que vete o texto
23 DE MARÇO DE 2017 ÀS 11:30 // 247 NO TELEGRAM Telegram // 247 NO YOUTUBE Youtube
247 – A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, divulgou uma nota nesta quinta-feira 23 em que diz lamentar a aprovação do PL nº 4302/98, na noite desta quarta-feira 22 pela Câmara dos Deputados, que libera a terceirização irrestrita em todos os setores do Brasil.
A entidade ressalta que o projeto “não trata de matéria de interesse da população” e “contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores”, ao “instituir como regra a precarização nas relações laborais”, “agravar o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados”, e aumenta ainda fatores como “rotatividade” e “acidentes de trabalho”.
“A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal”, protestam os juízes, que apelam a Michel Temer para que vete o texto. Confira a íntegra:
NOTA PÚBLICA
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, bem como na iniciativa privada e no serviço público, vem a público se manifestar nos seguintes termos:
1 – A proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais.
2 – O projeto agrava o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de contratados diretamente, números que podem ser invertidos com a aprovação do texto hoje apreciado.
3 – Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados, que trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos.
4 – O já elevado número de acidentes de trabalho no Brasil (de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado ainda mais, gerando prejuízos para esses trabalhadores, para a Sistema Único de Saúde e para Previdência Social que, além do mais, tende a sofrer impactos negativos até mesmo nos recolhimentos mensais, fruto de um projeto completamente incoerente e que só gera proveito para o poder econômico.
5 – A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal que, também em seu artigo 2º, estabelece como objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
6 – Por essas razões, a Anamatra lamenta a aprovação do PL nº 4302/98, na certeza de que não se trata de matéria de interesse da população, convicta ainda de que a medida contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores.
7 – Desse modo, a ANAMATRA conclama o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Michel Temer, a vetar o projeto, protegendo a dignidade e a cidadania.
Brasília, 22 de março de 2017

Germano Silveira de Siqueira

Presidente da Anamatra

Lula em Monteiro: prende ele, Moro!

 
 

Lula.jpg

O sol e a água (Crédito: Ricardo Stuckert)

O Conversa Afiada republica texto do professor Dr Durval Muniz de Albuquerque Jr. (PPGH/UFRN e UFPE), por sugestão da Hildegard Angel e do deputado Sílvio Costa:

Em Monteiro, a esperança tomou posse

Num momento de tanto desânimo, em que o país mergulhado no caos econômico e numa enorme crise política motivados por um golpe contra a democracia desfechado pelas forças do atraso e da defesa do status quo, o que se viu hoje na cidade de Monteiro e em todos os lugares por onde Lula e Dilma passaram significa um fulgurante raio de esperança.
Hoje ficou patente que as elites brasileiras jamais conseguiram produzir uma liderança popular como Luís Inácio Lula da Silva, jamais alguém, mesmo Getulio Vargas, conseguiu morar nos corações e na alma do povo como esse homem que veio desse mesmo povo, que é um sobrevivente da seca, da fome, da miséria, das injustiças sociais, do trabalho mal remunerado, da doença, dos efeitos de séculos de domínio do latifúndio, da monocultura, do coronelismo, de uma sociedade de profundas desigualdades sociais. O povo ama Lula, porque ele é a sua própria encarnação, a sua melhor face, é aquele que dentre eles deu certo e não virou as costas para ele, não o esqueceu.
Hoje ficou patente que se Lula já é um mito vivo, se as elites do país tiverem a coragem e o descaramento de o encarcerarem sem ele ter cometido qualquer delito, ele se tornará lenda e as perseguirá enquanto viver e mesmo depois de morto. O que se viu hoje desde a chegada no aeroporto em Campina Grande, ao longo de todo o percurso até Monteiro pela BR-432, completamente colapsada, nas cidades de Serra Branca, Sumé foi o encontro do maior líder popular da história do Brasil, do maior presidente que este país já teve com o seu povo, sem precisar de seguranças, cercas, tapumes, como aquelas que cercaram e protegeram o homúnculo que ocupa ilegitimamente neste momento o Palácio do Planalto, um espécime do tipo que só nossas piores elites é capaz de criar.
Não era apenas a militância petista que estava em Monteiro, ela estava sim, novamente revigorada, ela que andava de cabeça baixa depois da derrota, se encheu novamente de brio e orgulho por tudo o que o PT fez por esse país, só a transposição do São Francisco já coloca o partido, que tentam caluniar e destruir, na história do país, ele que fez bem mais. Não eram apenas os militantes da esquerda que estavam lá.
Sim, eles estavam, de muitos partidos, de muitos estados brasileiros, pois parecem começar a perceber que enquanto a esquerda se dividir a direita imporá ao país sua agenda antipopular e antinacional. Mas quem estava lá, em sua maioria, eram homens e mulheres do povo nordestino, de muitos estados nordestinos e brasileiros, porque apesar de todo o bombardeio da mídia dos patrões, da mídia golpista e oligopolista, o povo sabe a verdade, o povo sentiu em sua vida as mudanças trazidas por 14 anos de governos populares. Não são as acusações levianas, sem provas, não são a ridicularia de um pedalinho e de um apartamento que não é de quem dizem que é que fará o povo esquecer o que aconteceu em suas vidas nesses últimos anos.
Se as pessoas de outras regiões não compreendem o amor dos nordestinos por Lula, visitem a transposição e possa ser que entendam. Quem, como eu, andou léguas atras de agua para beber, quem correu atras de vacas e jumentos durante quilômetros para encontrar uma fonte de agua para que matassem a sede, não pode evitar as lágrimas ao ver aquela água chegando pelos canais ao sertão. Como não amar e ser agradecido ao homem que teve coragem de enfrentar todos os obstáculos, e foram muitos, para que esse quase milagre acontecesse?
Podem dizer o que for, o sertanejo desconfiado ficará calado ouvindo o doutor reacionário, o boizinho de classe media falar mal de Lula, mas lá no intimo Lula e Dilma ficarão para sempre na alma desse povo.
Em Monteiro, uma cidade de 10 mil habitantes, mais de 50 mil pessoas vieram celebrar o retorno da esperança e não foi mais porque a estrada colapsada não permitiu a aproximação. Como em 2003 e 2007, nas posses de Lula, o povo acorreu de todos os lugares, alegres, para uma enorme confraternização, a esperança estava novamente no ar, novamente ela vencia todos os medos. Não havia mais lugar para hospedar ninguém, Lula e Dilma mal conseguiram se aproximar das águas com tanta gente a querer toca-los, abraça-los. O carro que os levava ficou preso sob a multidão. Hoje, em Monteiro a esperança voltou a tomar posse de todos nós que queremos um Brasil mais justo, mais igualitário, mais humano, menos desigual, um Brasil para seu povo, um país que tenham governos que não se vanglorie de serem impopulares e de tomarem medidas impopulares. Podem chamar Lula de populista, quem assim o faz é porque lhes falta o verdadeiro amor e gratidão do povo. Hoje em Monteiro jorrou as águas da esperança e eu me banhei de lágrimas de alegria e de emoção.
Prof. Dr. Durval Muniz de Albuquerque Jr. (PPGH-História/UFRN e UFPE)


UM GOVERNO GOLPISTA E CORRUPTO PODE MEXER NA SUA APOSENTADORIA?

 
Essa é a questão colocada diante dos brasileiros nesta quarta-feira 15; Michel Temer, que chegou ao poder graças a um golpe parlamentar apoiado por políticos que pretendiam se salvar e estancar a sangria da Lava Jato, quer agora impor uma reforma que deixará 70% dos brasileiros sem aposentadoria, segundo o Dieese; seu governo está mergulhado em escândalos de corrupção; Eliseu Padilha, por exemplo, que articula o fim das aposentadorias, é acusado de receber R$ 5 milhões em propinas; além disso, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), também serão investigados por esquemas de caixa dois e propinas; eles têm legitimidade e autoridade moral para empobrecer todos os brasileiros?; confira os locais de protestos em todo o Brasil contra o golpe e a reforma da Previdência
 
15 DE MARÇO DE 2017 ÀS 06:00 // 247 NO TELEGRAM Telegram // 247 NO YOUTUBE Youtube
 
 
247 – Michel Temer entrará para a História como um traidor. Um vice que traiu a presidente eleita Dilma Rousseff e a própria democracia, ao liderar a conspiração de um golpe parlamentar no Brasil. Traiu ainda os eleitores ao, no poder, implantar o programa derrotado nas urnas.
Ontem, seu governo implodiu com a descoberta de que cinco ministros estão na “lista de Janot” (leia aqui), assim como alguns dos mais destacados golpistas que o apoiam, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP).
À frente de um governo ilegítimo e corrupto, Temer quer agora mexer na sua aposentadoria, com uma reforma draconiana que deixará milhões de brasileiros sem qualquer tipo de proteção social. 
Nesta quarta-feira 15, estão marcados protestos em várias cidades do Brasil e os brasileiros estarão diante de uma simples questão: um governo golpista e corrupto tem o direito de mexer na sua aposentadoria?
Basta citar o caso de Eliseu Padilha. O ministro que articula o fim das aposentadorias, é acusado de receber R$ 5 milhões em propinas.

Além disso, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), também serão investigados por esquemas de caixa


A vergonha de uma Justiça que perdeu até o pudor

POR FERNANDO BRITO · 06/03/2017

 

amigosdosamigos

Hoje se completa um ano da condução coercitiva  – quase um sequestro – de Lula pela Operação Lava Jato.A “justificativa” seria a não destruição de provas de supostas irregularidades num “puxado” num sítio em Atibaia.

Faz mais tempo que o doleiro Adir Assad confessou fornecer malas e malas de dinheiro ao então governador de São Paulo, através do diretor da Dersa, oriundas das obras do Rodoanel.

Na insuspeita Veja, fica-se sabendo que  o diretor, Paulo Preto, comenta que o senador José Serra e o novo chanceler, Aloysio Nunes, sabiam de tudo o que se passava ali.

O doleiro fala até de um apartamento que serviria como depósito de dinheiro, em moeda nacional e estrangeira.

Não há condução coercitiva.

Não há busca e apreensão, o que se justificaria plenamente pelo possível armazenamento de dinheiro vivo.

Não há pressa e também não há vergonha, porque os detalhes já são conhecidos desde, pelo menos, setembro passado.

Sérgio Moro não tem três meses, não se furtou a afagos e sorrisos com o Aécio que lhe foi denunciado por Alberto Youssef e agora o é pelo alto escalão da Odebrecht.

Indecoroso é o mais suave que se pode dizer da cena, mais uma das que o senhor juiz protagonizou, como a descarada campanha por João Dória.

A seletividade da Lava Jato é mais evidente que o sol ao meio dia.

Não escandaliza nossa imprensa que o presidente da República, na iminência de ter declarado ilegal seu mandato, manobre para que possa, daqui a meses, colocar no tribunal juízes que descaradamente o absolvam.

O que o golpismo fez com as instituições brasileiras é uma obra de demolição que levará décadas para ser desfeita.

A lista de Janot vai ser duríssima para “quem interessa”.

No resto, sob os auspícios das togas cúmplices, seguiremos governados por uma cambada de sem-vergonhas.

Tudo em nome do arrocho fiscal e social. Porque, afinal, crimes são coisas para serem mesmo cometidas por criminosos.

 

FONTE: Tijolaço


As dez maiores tragédias do governo Temer em 60 dias de golpe

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Charge: Vitor Teixeira

PT Nacional enumera 10 tragédias de Michel Temer em 60 dias de golpe

na Agência PT na Câmara

O governo golpista de Michel Temer completa, nesta terça-feira (12), dois meses acumulando a queda de ministros por corrupção e ataques aos direitos dos trabalhadores e das minorias.
Para mostrar a tragédia que tem sido a gestão provisória, o PT Nacional reuniu 10 motivos que explicam por que os brasileiros repudiam os golpistas . Segundo pesquisa recente da consultoria Ipsos, o índice de rejeição de Temer é de 70%.
Veja, abaixo, os piores momentos do governo tampão:

1 – Luta contra a corrupção, mas ao contrário

Apesar do discurso de combate à corrupção, o interino tem caminhado no sentido contrário. Na última semana, Temer retirou a urgência de tramitação do pacote de medidas anti-corrupção que havia sido enviado ao Congresso pela presidenta eleita Dilma Rousseff.

Além disso, três ministros golpistas já caíram por denúncias de corrupção. São eles: Romero Jucá (Planejamento), Henrique Alves (Turismo) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle).

Todos deixaram o governo após citações comprometedoras na Operação Lava Jato.

Outros 16 ministros estão implicados em delações ou investigações. Um deles é o ministro da defesa Raul Jungmann, que usou dinheiro da Câmara dos Deputados para o seu gabinete funcional em Recife para contratar um pacote de TV a cabo que oferece 11 canais de cinema (Telecine e HBO) e um |erótico (Sex Zone).

2 – Eduardo Cunha no comando

Apesar de ter sido afastado da Presidência da Câmara pelo STF e ter renunciado ao cargo para evitar o processo de cassação, o golpista Eduardo Cunha (PMDB) continua com forte influência no governo golpista. Temer chegou ao cúmulo de se reunir com Cunha, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no Palácio do Jaburu, no fim de junho. O encontro foi confirmado pela assessoria do Palácio do Planalto.

3 – Direito dos trabalhadores

Os trabalhadores rurais e urbanos continuaram a perder no segundo mês do golpe. A proposta do golpista para a aposentadoria, segundo relatado pela imprensa, quer instaurar uma aposentadoria única para homens e mulheres aos 70 anos.

A idade fica acima da expectativa de vida para a população masculina de diversos Estados brasileiros. Já o próprio Temer se aposentou aos 55 anos.

Além disso, Temer quer acabar com o atual método de aumento do salário mínimo, que garantiu ganhos históricos para o salário do trabalhador durante as gestões de Dilma e Lula.
Atualmente, o salário mínimo é reajustado de acordo com a inflação e o crescimento do PIB de anos anteriores. Sem essa metodologia, o salário mínimo que hoje é de R$ 880 estaria em R$ 500.

4 – Golpe contra educação

O cenário para a educação no país também não é nada favorável com o novo governo. Para conter gastos, o ministro golpista da Fazenda Henrique Meirelles quer aprovar um teto para gastos, que só podem crescer de acordo com a inflação.

Para que isso se concretize, no entanto, é necessário acabar com os gastos mínimos em saúde e educação estabelecidos pela Constituição. Se a proposta tivesse sido implantada entre 2006 e 2015, o governo teria deixado de gastar cerca de R$ 321 bilhões em educação.

Além disso, o golpista revogou a nomeação de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que tinham sido nomeados pela presidenta eleita Dilma Rousseff no dia 11 de maio, um dia antes de seu afastamento.

Outra reclamação veio do exterior: bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras afirmaram que tiveram suas bolsas suspensas pelo governo golpista.

5 – Trapalhadas na política externa

A política externa brasileira deu uma guinada rumo à subordinação com a nomeação de José Serra (PSDB) para o ministério das Relações Exteriores. Dentre as ações do golpista, está a exoneração do diplomata Milton Rondó Filho, que denunciou o golpe internacionalmente.

A imagem internacional do país já está abalada devido ao golpe de Estado que afastou do poder a presidenta Dilma Rousseff (PT), democraticamente eleita.

O atual chanceler se dedica a realinhar o país aos interesses dos Estados Unidos, com modificações em posicionamentos já definidos (como no caso em que pediu a revisão do voto sobre a defesa do patrimônio histórico dos territórios ocupados por Israel na Palestina).

Para o membro do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT Max Altman, isso demonstra que Serra é um lacaio do imperialismo, já que prioriza apenas a relação com Washington.

Ao mesmo tempo, Serra despreza vizinhos regionais do Brasil, e parcerias construídas durante os últimos anos de governo. Outro retrocesso na área foi a interrupção da política para acolhimento de refugiados sírios, que era negociada no governo de Dilma e foi suspensa pelo ministro golpista da justiça Alexandre de Moraes.

As negociações, feitas na gestão de Eugênio Aragão no Ministério da Justiça do governo Dilma, buscavam recursos internacionais para alojar no Brasil cerca de 100 mil pessoas que fugiram do conflito.

6 – Aceno aos militares

Enquanto se afasta da população, Michel Temer se esforça em se aproximar dos militares, com a nomeação de generais e mais benefícios para a categoria.

Um desses atos foi a nomeação do general Sérgio Westphalen Etchegoyen para a Secretaria de Segurança Institucional – pasta a que fica subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Etchegoyen já afirmou ser contrário a medidas como investigação dos crimes da ditadura realizados pela Comissão Nacional da Verdade.

Outro aceno, revertido graças a mobilização popular, foi a indicação do general da reserva do Exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Após a pressão de diversas organizações civil, Temer suspendeu a nomeação.

E as medicas não para por aí. Em sua proposta para Previdência, Temer pretende retirar direito dos trabalhadores, mas quer preservar integralmente os benefícios dos militares, que correspondem a boa parte dos gastos em previdência social.

Além disso, os 363 mil servidores militares da ativa terão diversos reajustes até 2019, ao custo total de R$ 14 bilhões.

7 – Ataque às mulheres

Assim que assumiu, Temer extinguiu a Secretaria de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos — isso logo após anunciar que não indicaria nem mulheres nem negros para seus ministérios.

Outro ataque às mulheres é a proposta da Previdência, que vai equiparar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, desconsiderando as várias jornadas que a mulher tem de enfrentar durante a vida.

8 – Irresponsabilidade fiscal

Apesar do discurso de austeridade, Temer tem promovido uma farsa fiscal para pagar a conta do golpe. O golpista elevou a previsão de déficit para R$ 170,5 bilhões, e bateu o recorde em emendas parlamentares (verbas destinadas a gastos diretos de deputados e senadores). Ele ainda concedeu diversos reajustes salariais, incluindo para ministros do Supremo Tribunal Federal.

9 – Perseguição à presidenta eleita

A cada dia que passa, fica cada vez mais claro que Dilma Rousseff (PT) sofreu um golpe e não um impeachment. Entre as evidências, uma perícia de técnicos do Senado Federal que comprova que Dilma não foi autora das pedaladas fiscais.

Enquanto isso, Michel Temer tem perseguido a presidenta em diversas esferas. Cortou verbas para a alimentação da presidenta eleita e sua equipe. Ele ainda restringiu viagens de Dilma com aviões da FAB aos trechos entre Brasília e Porto Alegre, porque, segundo palavras do próprio interino, a presidenta estava viajando para denunciar o golpe.

10 – Ataques à liberdade de expressão

Desde que assumiu, Temer tem feito sucessivos ataques à comunicação pública. Em um dos primeiros atos, o golpista passou por cima da lei e exonerou o presidente da EBC, Ricardo Melo, para colocar no seu lugar um nome ligado a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O STF revogou a decisão.

Sob a curta gestão de Laerte Rimoli, indicação do Cunha, a EBC suspendeu o contrato com o jornalista Sidney Rezende, Tereza Cruvinel, Paulo Moreira Leite e Luis Nassif.

As sucessivas interferências fizeram com que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgassem um alerta sobre sobre as medidas autoritárias do governo golpista.

Agência PT de Notícias

 


 

Triste retorno à era das privatizações, por Jorge Folena

O Jornal de todos Brasis

 

 

Jorge Rubem Folena de Oliveira

O jornalista Hélio Fernandes afirma que os oito anos do reacionário governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) representaram 80 anos de retrocesso para o Brasil. O ilegítimo governo do vice-presidente, que entrou no exercício interino da presidência da República em 12 de maio de 2016, em apenas 20 dias nos levou a um brutal retrocesso, equivalente a um ano por dia de atraso para o país. Deste modo, em tão pouco tempo já retroagimos 20 anos.

Ou seja,  regressamos ao triste ano de 1995, em que FHC (com o apoio dos meios de comunicação tradicionais, os mesmos de agora, e seus empregados, que se intitulam “jornalistas”) conseguiu aprovar as emendas constitucionais 06, 07, 08 e 09 de 1995, que revogaram um dos princípios fundamentais da Constituição de 1988 (defendido com ardor pelo bloco constituinte nacionalista), que era a garantia da soberania nacional.

Dessa forma estabeleceram, a partir de 1995, as bases constitucionais para a privatização de setores estratégicos, como mineração, transporte marítimo de cabotagem, telecomunicações e petróleo.

A Constituição de 1988 se estruturava no resgate dos direitos e garantias individuais, direitos sociais e da soberania nacional, mas foi, aos poucos, sendo desconstruída pelos governos neoliberais, após o fim da “Guerra Fria” (1991).

Abaixo, recordamos as referidas emendas constitucionais (EC), na era FHC, e o ataque nocivo de cada uma delas contra a soberania nacional, para a implementação definitiva do processo de privatização no Brasil, por meio da alteração da ordem jurídica.

a)     EC 06/95 – impôs o fim do conceito de empresa nacional para possibilitar que empresas estrangeiras, apenas constituídas sob as leis brasileiras, pudessem pesquisar e explorar recursos minerais;

b)    EC 07/95 – possibilitou que empresas estrangeiras, meramente “constituídas sob as leis brasileiras”, pudessem realizar a pesquisa e a lavra de minerais (incluindo o Petróleo, gás e derivados) no Brasil; abrindo o caminho para o início da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que se materializou em 06/05/1997);

c)     EC 07/95 – possibilitou que empresas estrangeiras pudessem realizar o transporte de navegação de cabotagem na costa brasileira e impôs o fim da importante Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro (fundada em 1894), em outubro de 1997, pelas mãos de FHC;

d)    EC 08/95 – permitiu a flexibilização das regras para os serviços de telecomunicações, que possibilitou a privatização do sistema Telebrás, em 29/07/1998, sob o comando de Sérgio Mota, homem de confiança de FHC;

e)      EC 09/95 – que impôs o fim do monopólio constitucional do petróleo em favor da Petrobras e abriu caminho para a aprovação da famigerada Lei 9.478, de 06/08/1997, que permite a venda dos campos de petróleo e gás do Brasil para estrangeiros.

O primeiro ato indevido do governo do vice-presidente da República foi a expedição da Medida Provisória 772, de 12/05/2016, que estabeleceu um ultrapassado “Programa de Parceria de Investimento” (PPI), modelo imposto pelo consenso de Washington durante os anos de 1980 a 2000, que foi rejeitado pelos povos do mundo, em sua luta contra as políticas neoliberais. O referido programa foi entregue ao comando do “gato pardo” Moreira Franco (que, a exemplo de José Sarney, Delfin Neto e outros civis, serviram à ditadura militar-civil de 1964-1985 mas não foram ouvidos pela Comissão Nacional da Verdade).

Na edição de 02 de junho de 2016, o Jornal O Globo, na sua primeira página, informa que o “BNDES vai atuar em privatizações”, agora sob o comando da senhora de “sempre”, Maria Silvia Bastos.

O “temor” em relação ao vice-presidente ilegítimo e seu (des)governo tomou conta do país em apenas vinte dias, pois, além de iniciarem a destruição dos direitos sociais e culturais, estão aparelhando o Estado para entregar o que restou de universidades, hospitais, previdência, segurança, empresas públicas (que sobreviveram à era de FHC – 1994/2002) e negócios públicos aos bancos; que, sem piedade, expropriam a todos: trabalhadores e empresários dos setores de serviço, comércio e indústria, que estão sendo explorados de forma a gerar vantagens somente para os banqueiros, donos do mundo (inclusive do governo golpista).

Por fim, como venho ressaltando desde o dia 29/04/2016, a Constituição não autoriza o vice-presidente interino a implantar um novo governo nem programas draconianos (como o de privatizações, ora anunciado), que sequer foram submetidos ao sufrágio popular.

O STF, ao se manter omisso diante de tudo o que está ocorrendo, não poderá negar que faz parte da conspiração contra a democracia e o povo brasileiro, uma vez que já tem em suas mãos, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, a ação judicial (ADPF 409) que questiona os atos do ilegítimo governo de um vice presidente interino, que deveria agir conforme o programa de governo para o qual foi eleito em outubro de 2014.

Qualquer atuação contrária ao programa de governo liderado por Dilma Rousseff e o Partido dos trabalhadores (endossado por Temer e seu partido, durante a campanha eleitoral, na chapa composta em coligação) constitui inegavelmente, um golpe!

Jorge Rubem Folena de Oliveira – Cientista político e advogado constitucionalista

Fonte: GGN


 

Ano 4 – nº 307 – 09 de maio de 2016

Salário mínimo e o combate à desigualdade no Brasil

Texto de discussão de Alessandra Brito (IBGE), Miguel Foguel (IPEA) e Celia Kerstenetzky (CEDE-UFF) estima o efeito global da política de valorização do salário mínimo (SM) sobre a evolução da desigualdade da renda domiciliar nas duas últimas décadas no Brasil (1995-2013), incluindo além do mercado de trabalho a Previdência e a assistência social constitucional (BPC).

Como o salário mínimo está vinculado à Previdência como piso oficial de aposentadorias e pensões, qualquer alteração de seu valor tende a mexer na distribuição de rendimentos, pois mais da metade dos aposentados e pensionistas recebem exatamente 1 SM. No mercado de trabalho, o SM afeta diretamente um contingente entre 10% e 15% dos trabalhadores ocupados.

Entre 1995 e 2013, o índice de Gini apresentou uma redução de 12,2%. Devido à política de valorização do SM, que sofreu aumento real de 116,3% entre 1995 e 2015, e à crescente formalização das relações de trabalho, as atenções têm se voltado para o papel que o SM teria desempenhado na evolução recente da desigualdade de renda. O artigo aponta que a literatura nacional é quase consensual na constatação do papel desconcentrador que o piso salarial legal teve nos últimos anos no Brasil.

Considerando 1995 a 2013, o estudo mostra que que o SM contribuiu em quase ¾ da redução da desigualdade da renda domiciliar per capita medida pelo índice de Gini, sendo o canal da Previdência o de maior destaque (com peso de aproximadamente 38% na redução da desigualdade de renda no período). Ainda, o SM pelo canal do BPC afeta diretamente os rendimentos de quatro milhões de pessoas, contribuindo em média com 8,4% para a redução da desigualdade entre 1995 e 2013.

Faz-se importante recuperar a importância da política de valorização do SM nos últimos anos, em especial dado o horizonte de risco de retrocesso com as propostas de um possível governo Temer para a área trabalhista, que ameaçam não só as conquistas dos anos 2000, mas até mesmo a CLT.

Para ler mais:

Qual a contribuição da política de valorização do salário mínimo para a queda da desigualdade no Brasil?
leia mais
O salário mínimo é um dos alvos do golpe
leia mais

 


Ano 1 – nº 06 – 04 de maio de 2016

O impeachment é o melhor para o Brasil?

A pesquisa realizada pelo Vox Populi em 27 e 28 de abril confirma resultado anterior da pesquisa realizada pelo Ibope no período de 14 a 18 de abril, que aponta que a maioria da população brasileira (61%) considera que o melhor para o Brasil no momento é a realização de novas eleições. Para 21%, Dilma deve permanecer no governo até o final de seu mandato e apenas 11% da população deseja que o vice-presidente Michel Temer assuma a presidência.

Um grupo de senadores defende a antecipação das eleições presidenciais de 2018 para o próximo dia 2 de outubro, quando também serão escolhidos prefeitos e vereador, e já protocolaram a iniciativa no Senado, por meio da PEC 20/2016. Em carta endereçada à presidenta, entregue ao ministro Jacques Wagner no dia 28 de abril, propõem que Dilma apoie a PEC 20/2016, que já conta com a adesão de 30 senadores(1) – três a mais do que o exigido para o início de tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ou que o próprio executivo apresente proposta semelhante. O texto da PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Uma PEC precisa ser votada em dois turnos.  Se for aprovada no Senado com  ao menos 49 votos, seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará do ao menos 308 votos dos deputados. 

Outra proposta do PDT defende uma eleição casada (para presidente, deputado, senador, prefeito e vereador) e apenas a Rede (partido de Marina Silva, que divide a liderança com Lula na intenção de voto, em possíveis novas eleições) defende claramente da antecipação de eleições presidenciais.

A posição dos movimentos sociais não é unânime, pois parte dos que integram as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo ainda se mantêm refratários a essas propostas, pelo menos até que se encerre o processo deimpeachment. Outros, como o MTST, já se posicionam de modo favorável à antecipação das eleições.
Para que não haja obstáculo jurídico à antecipação das eleições é necessário que Dilma apresente uma PEC que antecipe as eleições, o que significaria o encurtamento do mandato por iniciativa da própria presidenta.

Embora a proposta de novas eleições encontre resistências de vários setores e pareça de difícil aprovação no Congresso, o debate está em aberto. Considerando a admissibilidade do impeachment e o julgamento desfavorável à presidenta, o que parece irreversível, essa parece uma alternativa possível, desde que haja ampla adesão dos movimentos populares e mantenha unida a grande frente popular que luta contra o golpe.

A provável oposição de Temer à proposta o colocaria em desgaste com a opinião pública (que acredita nas novas eleições como a melhor solução para o Brasil) já em um primeiro momento de seu mandato e manteria a mobilização das esquerdas ou dos que não apoiaram o impeachment, unidos em torno do voto popular, contra o golpe.

Apesar de a nova pesquisa Vox Populi reafirmar a tendência já apontada pelo mesmo instituto, em 12 de abril, e a do Datafolha, em 7 e 8 de abril, de que a população está dividida, com 59% da população a favor doimpeachment e 36% contra, dois terços (66%) consideram que essa não seja a melhor solução para o país, taxa que cresceu oito pontos percentuais em relação à medição anterior do mesmo instituto (58%, de 9 a 12 de abril).

O comportamento dos deputados durante a votação do impeachment na Câmara foi considerado entre regular, negativo e péssimo por 70% dos que a assistiram (76% da população, segundo a pesquisa Vox Populi). Outros dados indicam que, qualquer que seja o resultado do impeachment, o governo Temer não terá legitimidade e apontará para um programa neoliberal que sacrificará os avanços conquistados nos últimos 13 anos. Entre eles a avaliação negativa que 62% possuem de Temer, entre aqueles que sabem que seria o sucessor de Dilma (71%), e a percepção de um terço da população de que com ele o Brasil e o desemprego vão piorar e que programas sociais e direitos dos trabalhadores vão diminuir (entre 33% e 36%).

A negociação de formação de provável novo ministério ainda durante o governo da presidenta Dilma (mesmo que afastada), assim como o modelo de políticas econômicas e sociais neoliberais sugeridas na formação desse novo governo, contrárias às vencedoras nas urnas, evidenciam o golpe.


O figurino econômico do golpe, por Fernando Molica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fernando Molica, jornalista e escritor, traça em sua coluna em O Dia, um claro e aterrorizante perfil do que significa, para a vida real do pais, muito além das disputas de cargos e tetas que se trava em Brasília a consumação do golpe “temerário” que está às soleiras do Planalto.

Michel Temer e a Indireta Já

Fernando Molica, em O Dia

Mais do que o impeachment de Dilma, o que está em jogo é a volta, ainda que provisória, da eleição indireta para presidente da República. Em 1992, buscava-se retirar Fernando Collor de Mello do poder — a ascensão do vice, Itamar Franco, não era o objetivo principal de daquele processo.

Agora, o jogo é claro. Em busca de sua eleição e de carona na impopularidade de Dilma, Michel Temer faz campanha, negocia cargos, aprontou discurso de posse e divulgou, em outubro, seu programa de governo. Batizado de ‘Uma ponte para o futuro’ e chamado de “Plano Temer” por Moreira Franco — um dos principais aliados do vice —, o texto traduz anseios do empresariado e ajuda a explicar a articulação que, ao gritar “Indireta já!”, quer fazer do vice o novo presidente.

As propostas, que tentam organizar a economia, dificilmente seriam vitoriosas numa eleição direta. Assim, o atalho escolhido para eleger Temer representa uma oportunidade única de defender o ajuste como parte de um plano de salvação nacional. Como o atual vice não seria candidato à reeleição, ele poderia arcar com o ônus da impopularidade trazida pela adoção de medidas duras: no esboço de seu discurso, Temer alertou que haverá necessidade de “sacrifícios”.

O plano defende o fim “de todas as indexações, seja para salários ou benefícios previdenciários”. Reajustes, entre eles o do salário mínimo, seriam negociados com o Congresso, e não haveria garantia de reposição da inflação. Aposentados também perderiam direito ao salário mínimo dos trabalhadores ativos: “(…) é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo”, diz a proposta. O programa também prevê idades mínimas para a aposentadoria, 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

O documento quer flexibilizar a aplicação das leis trabalhistas — defende que “convenções coletivas prevaleçam sobre as normais legais, salvo quanto aos direitos básicos”. O Plano Temer pretende acabar com a obrigatoriedade constitucional de se gastar com Educação 18% da receita resultante de impostos.

O governo também deixaria de ter que aplicar na Saúde 15% de sua receita corrente líquida.

A eleição de Temer, se vingar, será indireta, mas seu programa não poderia ser mais direto.

Fonte: Tijolaço

 


 

É hoje, para o Brasil ter um amanhã!

Ficou famosa a frase de John Kennedy, em um de seus discursos, onde ele diz “não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu país”.

Hoje é um daqueles dias em que cada um de nós terá de responder a esta questão.

Mas, ainda que eu queira, por ideais, seguir apenas o que diz Kennedy, posso muito bem responder à pergunta primeira.

Meu país fez muito por mim, quase tudo, aliás.

Fez-me ser quem eu sou, deu-me uma língua, deu-me um conjunto de sentires e pensares que me fazem ser de algum lugar: ser brasileiro.

Deu-me o privilégio de ser de uma terra mestiça, onde nem na cara, na cor, nos cabelos somos todos clones quase iguais e, por isso, deu-me a chance de estar na Europa, na África, na Ásia e no mundo inteiro mesmo sem tirar os pés daqui.

Deu-me a chance de encontrar iguais em diferentes e diferentes entre os iguais.

Mesmo quando ainda éramos uma colônia, nossa identidade multirracial já despontava nos Guararapes e começava a se forjar o Brasil que seria, quase dois séculos depois, independente, ainda que tão injusto  e tantas vezes cruel com os índios de Felipe Camarão e os negros como Henrique Dias.

A esta unidade na diversidade chama-se democracia, com todas as imperfeições que ela contém, como imperfeições contêm todos os seres humanos e isso não será nunca razão para que se os extermine.

A democracia é o inverso do ódio, pois ela supõe ver no outro – mesmo meu mais ferrenho adversário – o princípio básico de que ele tem os mesmo direitos que eu.

Meu país deu-me ainda mais. Deu-me a chance de viver em uma das maiores nações do planeta, um grande povo num grande território e, por isso, ter o destino de ser grande e de buscar uma grande felicidade, daquelas que o Tom Jobim cantou que é impossível ter sozinho.

E isso me dá também, um doloroso privilégio: o de ter um país a construir.

Um país onde não pode faltar emprego, porque há trabalho a fazer; onde não pode faltar casa para morar, porque a terra é imensa; onde não pode faltar educação, porque a necessidade de aprendermos é vital; onde não pode faltar saúde, porque somos um gigante composto por 205 milhões de células e a nenhuma delas  se pode deixar degenerar-se, para que não nos corroa um câncer.

É por essas ideias e mais, para que tenhamos, a cada dia, um país que não seja apenas privilégio de uma casta, seja ela de políticos ou de magnatas, que cada brasileiro precisa hoje mostrar na rua que não somos um bando de selvagens, mas um país que se moderniza, que pode crescer, que pode ser justo e que isso, nestes tempos, só se faz com democracia.

Mesmo os que se consideram detentores de posições de mando ou poder, quantas vezes deveriam se perguntar: o que é possível sem que se ame a todos?

Pode um professor ensinar, se não ama o aprendizado de seus alunos? Um médico curará se não amar o direito a viver de seus pacientes? Um general pode comandar se não ama suas tropas e acha que a maior  parte delas pode ser queimada, como carne de canhão, sem que isso comprometa todo o seu exército?

Pois a democracia é isso: o regime onde cada um é comandante de si mesmo, mas aprende que sozinho não será nada, mesmo com todo o sucesso pessoal que a sorte ou o talento lhe permita alcançar, a menos que queria viver dentro de jaulas, em meio a uma selva.

Citei aquele presidente dos EUA porque é bom lembrar do que são capazes os loucos, os fanáticos, os homens que acham que uma bala resolve seu problema porque suprime outro homem. Naquele mesmo discurso, ele disse que  “aqueles que tolamente buscaram o poder cavalgando no dorso de um tigre acabaram devorados”.

É por isso que te peço o que Kennedy pediu aos norte-americanos.

Teu país, tua liberdade, teu direito de votar e escolher – certo ou errado – os rumos de  sua pátria não valem um gesto? Um telefonema, um e-mail, um pedido a mais alguém para que hoje o Brasil mostre que temos de deixar para trás a sucessão de golpes da história?

Pa sermos um país onde a gente possa dizer: nasci numa democracia, meus filhos nasceram livres e meus netos e bisnetos assim nascerão quando eu já não estiver aqui.

Hoje é dia de fazer algo por nosso país.

Fonte: Tijolaço
Por: Fernando Brito


 


 

Advogados entregam manifesto
na OAB contra golpe

Para não repetir 1964, quando instituição louvou ditadura,
comissão cobra ampla consulta à base

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Um grupo de advogados está neste momento na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, para entregar ao presidente da entidade, Claudio Lamachia, um requerimento em defesa da consulta ampla e direta sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O grupo formado por nomes como Fábio Konder Comparato, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari e Beatriz Vargas defende que a Ordem não entregue o pedido de impedimento sem antes ouvir democraticamente os advogados que representa.
No pedido, os advogados lembram a postura da Ordem em 1964, quando louvou a “derrocada das forças subversivas” e ressaltam que “trata-se de um erro brutal e cujas consequências dramáticas em termos de perda da respeitabilidade da Ordem perante a história e sociedade brasileira sobreviverão em décadas o mandato dos atuais conselheiros da entidade. Essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros (…)”.
Para o jurista e professor da Universidade de Brasília José Geraldo Júnior, a definição não alcança as bases. “A OAB deveria considerar alguns fatores para apoiar o impeachment, se há responsabilidade definida, e por isso advogados estão apontando divergência. Tem que alcançar a base da advocacia e pelo menos metade dos membros natos vitalícios não concordam com essa posição, por isso, subscrevendo ao menos que se abra uma consulta plena e direita aos advogados”, apontou.
Geraldo Júnior refere-se a outra petição assinada por ex-presidentes da OAB, do conselho federal e membros honorários vitalícios que será apresentada ao atual presidente da ordem em defesa da consulta. Paralelamente um grupo de advogados do Distrito Federal também apresentará petição semelhante.

Definição não representa maioria
Para o advogado da Renaps (Rede Nacional de Advogados Populares) Gladsonte Leonel a decisão da ordem não representa necessariamente a posição da maioria e tem especial ligação com a postura do presidente Lamachia.
“Ao tirar a definição, a OAB fez consultas às seccionais e alguns estados se colocaram contrários, mas foram relevados porque o próprio Lamachia já tinha posicionamento favorável e deixou claro no seu discurso de posse. Era necessário jogar para plenário da OAB, ouvir mais e não se limitar à vontade política de determinados setores da sociedade que começam a fazer alusão ao golpe. O conjunto de conselheiros se manifestou favorável, mas há grande divergência na categoria, até porque, a decisão tem um amparo jurídico muito frágil devido à ausência do crime de responsabilidade da presidenta.”
Também está prevista para esta segunda (28) a entrega do manifesto de juristas que estiveram no Palácio do Planalto no último dia 22 aos presidentes da Comissão especial do impeachment na Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
Escrito por: Luiz Carvalho 
Fonte: CUT Brasil

 


 

Lei de FHC dava a ex-presidentes
direito de julgamento pelo STF

Gilmar Mendes, já ministro do Supremo, também
defendia o foro privilegiado para ex-autoridades
FERNANDO MOLICA

Rio – A briga em torno da nomeação de Lula para o cargo de ministro não existiria caso o Supremo Tribunal Federal tivesse mantido lei do governo Fernando Henrique Cardoso que garantia a ex-autoridades o direito de responder em instâncias superiores da Justiça por supostos crimes cometidos durante o exercício dos cargos.
A lei 10.628/2002, que mudava o Código de Processo Penal, foi assinada por FHC no dia 24/12/2002, oito dias antes de ele passar a presidência para Lula. Três anos depois, as mudanças foram consideradas inconstitucionais pelo STF. Se os artigos vetados  ainda estivessem vigor, Lula não precisaria virar ministro para escapar do julgamento em primeira instância de processos relacionados à sua gestão. 
Na época, FHC justificou o projeto. Em entrevista à ‘Folha de S.Paulo’, ele afirmou: “Eu sanciono. Sou favorável. Não é privilegiado, é adequado. Não tem sentido nenhum que um ex-ministro, um ex-presidente ou o que seja, tenha que responder por perseguição política, processo que não tem nenhum fundamento mas que, em qualquer lugar, alguém pode fazer.”
Na mesma entrevista, FHC  disse que a aprovação do projeto não representaria uma falta de punição, apenas evitaria que o processado tivesse que gastar dinheiro para se defender em várias cidades. “Você tem que ter o local adequado. Isso não quer dizer que não tenha punibilidade, quer dizer que você não tem o desgaste de dinheiro, porque vai ter que botar advogado”, afirmou. 
Ele completou: “Os subprocuradores da República têm foro privilegiado. Por que o presidente não vai ter? Por que os ex-ministros não vão ter?”
Nesta quarta, FHC classificou de “escandaloso” alguém se tornar ministro quando pode se tornar réu em um processo. Segundo ele, isso aumentaria a “crise moral”. O ex-presidente disse que a sociedade deveria “reagir energicamente” contra a nomeação do petista.
Gilmar Mendes, que  também condenou a ida de Lula para o ministério de Dilma Rousseff, foi voto vencido: ele, no plenário do STF, votou a favor da lei sancionada por FHC que garantia o privilégio para ex-ocupantes de cargos públicos.
Nesta quarta, Mendes classificou a indicação do ex-presidente de  “grave interferência” política no processo judicial. Chegou a dizer que caberia ao STF definir se Lula teria mesmo direito ao foro privilegiado. Mas, em 11 de março de 2002, em artigo publicado na ‘Folha de S.Paulo’, Mendes, indicado por FHC para o STF, defendeu a existência de julgamentos em instâncias superiores.
Classificou de “falácia” a tese de que a extinção do privilégio “diminuiria a impunidade dos ‘figurões'”.No artigo, ele frisou que “qualquer senador julgado pelo Supremo, por exemplo, não terá direito a outro julgamento, como têm os demais cidadãos, que chegam a obter três ou até quatro revisões da primeira decisão.”
No texto, ele afirmou que o fim do foro especial poderia dar margem a perseguições políticas: “Contudo, perigo maior do que a procrastinação seria a rede de intrigas da pequena política enveredar comarcas, adensar o jogo eleitoral e conspurcar de vez nossa jovem democracia.” Antes de ir para o STF, Mendes ocupou, no governo FHC, o cargo de advogado-geral da União.

No Dia. 


 

Lula no Governo, para levantar o Brasil

diretodosblogs

Lula assumirá a Casa Civil do Governo Dilma, que passa a funcionar a quatro mãos.
Mãos com força suficiente para retomar as rédeas do processo político e da economia.
O povão volta a olhar para o Planalto e enxergar um dos seus lá.
Os empresários e investidores – a não ser os que querem ficar de choramingas – saberão que lá está o homem que levou o Brasil aos momentos de maior prosperidade em meio século.
Os militares verão que está lá o governante que encaminhou  a modernização das Forças Armadas e a transformação do Brasil em um país que valoriza sua soberania e, portanto, sua defesa.
Os políticos não transtornados pelo ódio reconhecerão alguém capaz de dialogar, compor  e honrar os acordos.
O mundo, que integra o governo brasileiro um personagem que saiu do nada para se tornar um nos mais importantes interlocutores globais, respeitado nos cinco continentes e capacitado para ser “o cara”,
como disse Barack Obama, em questões internacionais. Dilma, que nunca escondeu e aprecia seu perfil de “gerentona”, estará mais livre para fazê-lo, agora que tem quem seja capaz de olhar no horizonte ao mesmo tempo em que cuida do diálogo político necessário.
Furiosos, mesmo, só os comentaristas da Globo e da grande mídia, o Dr. Sérgio Moro e alguns promotores e policiais que já tinham a certeza de que governavam o Brasil. Vão, claro, fazer todo o tipo de vingança
mesquinha contra Mariza e os filhos de Lula, e me aventuro de pedir a eles desculpas pelas injustiças que sofrerão.
Mas só lá, porque porque, tanto na Procuradoria Geral da República quanto no Supremo, além de saberem que tratam com alguém que não fez de lá o quintal de seus próprios interesses,  reconhecem que Lula sempre lhes respeitou a soberania nas decisões.
Que os que odeiam, rosnam e só enxergam nos outros a sua própria pequenez e covardia digam que é para “fugir”, como se ter seus atos examinados pelo mesmo Supremo que há dois anos endeusavam fosse fugir de algo.
Estamos no começo do fim de duas crises: a política e a econômica.
Estamos no momento de levantar o ânimo e a auto-estima dos brasileiros.
Estamos no instante de levantar o povo brasileiro para deter e reverter a destruição do nosso país por interesses  políticos.
Lula no governo é levantar o Brasil.
fonte: TIJOLAÇO
 

 

chargeaulasdehistoria

Protesto cresce, mas manifestante
mantém perfil de alta renda

 
Apesar do crescimento do tamanho do protesto contra a presidente Dilma Rousseff, o perfil dos manifestantes que foram à avenida Paulista neste domingo (13) se manteve elitizado. Os dados são de pesquisa do Datafolha feita por meio de 2.262 entrevistas durante o ato.
A exemplo das outras grandes manifestações contra Dilma ao longo do ano passado, os manifestantes deste domingo tinham renda e escolaridade muito superiores à média da população.
Segundo o instituto, a maioria dos participantes eram homens e com idade superior a 36 anos. Disseram que possuem curso superior 77% dos entrevistados, enquanto no município o índice é de 28%. O patamar é praticamente o mesmo do aferido pelo Datafolha em outras quatro manifestações pelo impeachment em São Paulo.
Neste domingo, 500 mil pessoas foram às ruas na capital paulista pelo impeachment, número que representa mais do que o dobro do primeiro protesto contra Dilma, há um ano.
Ao serem questionados sobre a ocupação neste domingo, 12% afirmaram que são empresários –em São Paulo a atividade é citada por apenas 2%. A quantidade de desempregados na avenida foi menor do que na população geral.
Em relação à renda familiar, metade dos entrevistados disse que está entre cinco e 20 salários mínimos. No município de São Paulo, o percentual nessa faixa é de 23%.
A pesquisa também mostrou que 77% dos manifestantes declararam que são da cor branca e que 94% não participam de nenhum grupo que promoveu o ato. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
TUCANOS EM BAIXA
O Datafolha também perguntou quem foi o melhor presidente do Brasil. Responderam Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) 60% dos entrevistados. Na população brasileira, em fevereiro, o índice foi de apenas 15%.
Apesar da admiração pelo ex-presidente tucano, a preferência dos manifestantes pelo PSDB mostrou um expressivo declínio.
Na primeira grande manifestação contra Dilma, há um ano, o partido era o preferido de 37% dos entrevistados. Agora, o índice passou para 21%.
Neste domingo, líderes do PSDB, como Geraldo Alckmin e Aécio Neves, foram ao protesto e acabaram xingados por manifestantes. A maioria disse não ter um partido preferido.
O Datafolha também questionou os participantes do ato sobre a probabilidade de Dilma acabar de fato afastada. Os resultados mostram grande divergência em relação à população brasileira. Na avenida Paulista, 79% acreditam que a presidente deixará o cargo, enquanto no geral só 33% creem nesse desfecho para a crise.
Quase todos os entrevistados disseram concordar com a ordem do juiz Sergio Moro que obrigou o ex-presidente Lula a ir depor na Polícia Federal, há duas semanas. Consideram que o juiz agiu bem no caso 96% dos manifestantes.
Outras posições quase unânimes entre os manifestantes são a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendida por 96% dos entrevistados, e a avaliação ruim ou péssima do governo Dilma, feita por 98%.
Fonte: “O CAFEZINHO”

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Troca de mensagens com O Globo sobre pedalinhos

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fio lula

Fonte: blog “CONVERSA AFIADA”.


Vazamento: Teori abre a caixa preta do Moro
Quem é o juiz que prega o vazamento contra o inimigo e para o amigo?

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Há vazamentos na Lava Jato para beneficiar poderosos, diz Teori

(…)

“Vem à tona a grave revelação de que André Esteves tem consigo cópia de minuta do anexo do acordo de colaboração premiada assinado por Nestor Cerveró, confirmando e comprovando a existência de canal de vazamento na operação Lava Jato que municia pessoas em posição de poder com informações de complexo investigatório”, disse o ministro.

Segundo Teori, “é um genuíno mistério como um documento sigiloso que se encontrava em ambiente prisional em Curitiba chegou ao escritório de André Esteves em São Paulo”.

No pedido de prisão dos dois, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a comparar as tratativas de Delcídio e de Esteves para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para não serem citados como ato de mafioso. (…)

Tem um juiz em Curitiba que, ao ser recebido na caverna da Veja, (veja aqui o vídeo elucidativo) defendeu o vazamento de informações, especialmente no período eleitoral.

É o que une esse juiz ao Big Ben de Propriá.

Big Ben de Propriá é aquele presidente do Tribunal Superior que fez o julgamento do mensalão do PT (o do PSDB sumiu como as flores do jardim alcatifado do Globo) coincidir com o momento em que os eleitores de São Paulo se preparavam para votar no Haddad.

Big Ben de Propriá, juiz que vaza, Esteves e as flores do jardim alcatifado da Globo… tudo a mesma sopa, como diria o Mino.

PHA